Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na plenária desta quarta-feira (15/04), um pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o Arroio Tega e sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o requerimento 20/2015 solicita dados sobre as condições do Tega, tendo em vista que, segundo a parlamentar, são constantes e históricas as denúncias de mau cheiro e de substâncias estranhas no riacho e também nos arroios Santa Fé e Dal Bó.

No texto aprovado em plenário, a vereadora ressalta que, para tentar reparar os danos e limpar os dejetos antes de caírem no arroio, em 2012, entrou em funcionamento no bairro Mattioda a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tega.

Considerando a função fiscalizadora do Legislativo, Denise pede ao prefeito Alceu Barbosa Velho quais pessoas jurídicas ou físicas foram autuadas por poluição nos arroios Santa Fé e Tega. Se houver tal dado, a parlamentar solicita cópia da autuação e comprovação de fiscalização e penalização. A vereadora quer saber também que medidas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem adotado para reverter a poluição nos arroios citados.

A respeito da ETE Tega, a petista pergunta como tem funcionado desde 2012 e quanto esgoto é tratado mensalmente. Denise questiona, ainda, se houve algum período em que a ETE Tega deixou de funcionar. Em caso positivo, solicita especificação desse período, a quantidade de esgoto despejado sem tratamento no arroio e o motivo do não funcionamento. Segundo estabelece a Lei Orgânica Municipal, o requerimento aprovado deverá ser respondido pela prefeitura num prazo de 30 dias.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 20/2015

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Ausente

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Ausente

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Ausente

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim