O repasse inflacionário, de 5,26%, aos subsídios dos vereadores de Caxias do Sul foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (25/03). De autoria da Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de lei busca repassar índices referentes à inflação de 2014. Se a proposta virar lei, o valor mensal recebido pelos parlamentares sairá dos atuais R$ 9.046,45 para R$ 9.522,29. Amanhã, o texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A medida prevê efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015. Na exposição de motivos, a proposição indica que o percentual final se baseou nas correções salariais feitas nas remunerações dos servidores públicos municipais, ao longo do ano passado. Dispõe, no entanto, que o cálculo desconsiderou o ganho real concedido aos funcionários.

A atualização nos subsídios está amparada na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor atual havia sido fixado em outubro de 2012.