Com a presença de cerca de 80 pessoas, divergência de opiniões e promessas de diálogo para solucionar o imbróglio, a Câmara Municipal sediou nesta sexta-feira Audiência Pública para tratar da retirada das carrocinhas nas vias públicas de Caxias do Sul quando não estiverem em horário de funcionamento. A reunião, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, contou com a presença de ambulantes, dirigentes empresariais, vereadores e do secretário do Urbanismo, Fábio Vanin.

A retirada está prevista no Código de Posturas do Município, em artigo aprovado em 2010. O texto diz que as conhecidas carrocinhas de cachorros-quentes e de outros gêneros alimentícios não podem permanecer em vias públicas fora do horário de permissão para funcionamento.  A retirada é considerada inviável pelos ambulantes. O assunto entrará na pauta do Legislativo nas próximas semanas, após a apresentação de projeto de lei pela bancada do PT modificando o texto do Código de Posturas.

"A Audiência Pública foi importante para discutir formas de encontrar uma solução, que beneficie ambulantes, o comércio em geral e a comunidade de Caxias do Sul", disse o vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e responsável pela condução do encontro. O parlamentar destacou que a Comissão aguardará a tramitação do projeto do PT e se mostrou favorável, assim como outros vereadores, à alteração da legislação.

Por uma sistemática aprovada no início da Audiência Pública, o secretário de Urbanismo foi o primeiro a se manifestar. Fábio Vanin explicou que, quando assumiu a secretaria em 2013, iniciou um trabalho para adaptar diversas atividades à legislação. A fiscalização, segundo ele, atacou irregularidades em loteamentos, nas atividades de comércio de redes de praia, DVS e CD, no trabalho de artesãos e indígenas. Por fim, o foco foi o comércio de alimentos em via pública.

Vanin garantiu que todo o processo é realizado de forma transparente. "Em todos os casos de remoção, houve o contraditório, todos tiveram o direito de entrar com recurso ", garantiu o secretário. "Enquanto estiver na frente da secretaria, vou cumprir a legislação, mas com diálogo e sem arbitrariedade."

Os vendedores ambulantes se manifestaram na sequência. José Antonio Oliveira, conhecido como "Tio da Tapioca", afirmou que não há como remover as carrocinhas nem lugar para colocá-las. Ele indicou que, sem mudança na legislação, o negócio se tornará inviável. Disse ainda que a Prefeitura tem interesse em modificar o serviço. "O que vai acontecer? O ambulante vai sair e vai entrar outro que tem condições de colocar um trailer", afirmou.

Cleusa Lopes, com uma carrocinha na esquina da ruas Sinimbu com Garibaldi, também criticou a legislação. "Estamos discutindo as rodinhas, porque temos que deslocar uma estrutura pesada que não atrapalha de dia e atrapalha à noite", disse a ambulante, que acusou Vanin de falta de diálogo. Para ela, a estrutura da carrocinha é pesada e requer um guincho para sua remoção. "Sou gordinha e forte, graças a Deus, mas não tenho condições de movimentar a carrocinha."

Representantes do Sindilojas e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por sua vez, defenderam a retirada do comércio ambulante da cidade.  Saidi João Donazzolo, presidente do Sindilojas, criticou a concorrência desleal e defendeu o pagamento de impostos.  "Se por acaso o serviço continuar, o Sindilojas pede que haja uma padronização das casas, mas sem dinheiro público", disse Donazzolo.

Os vereadores também se manifestaram sobre a questão. Rodrigo Beltrão/PT cobrou apoio dos colegas para a aprovação do projeto de lei apresentado pela bancada do PT e sugeriu a definição de uma comissão para conversar com o prefeito Alceu Barbosa Velho. O líder de governo, Pedro Incerti/PDT, declarou que o prefeito já sinalizou com o diálogo e disse que solução está sendo encaminhada. Além deles, se manifestaram os vereadores Adelino Teles/PMDB, Guila Sebben/PP, Neri, o Carteiro/SD, Renato Nunes, PRB, Rafael Bueno/PCdoB e Zoraido Silva/PTB.