O Plenário da Câmara de Vereadores foi palco da 2ª Conferência Municipal de Habitação, promovida pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e organizada pelo Conselho Municipal de Habitação. A conferência teve como finalidade debater a política municipal da habitação, a produção de moradia de interesse social e as regularizações fundiárias.

A abertura do evento contou com a presença do Prefeito José Ivo Sartori, da Primeira-dama Maria Helena, além de Secretários e os vereadores Geni Peteffi/PMDB, Denise Pessôa/PT e representando a Casa, o vereador Edio Elói Frizzo/PSB. O vereador Mauro Pereira/PMDB, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense, fez questão de participar da nferência.

Palestrante da noite de sexta-feira, dia 23, a Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, abordou a problemática da Habitação de Interesse Social no país. Ela mostrou os números do déficit habitacional no Brasil, os avanços do Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É gratificante ver o resultado concreto dos investimentos em habitação. Na visita que fiz ao projeto de reassentamento do Fátima Baixo, fiquei impressionada em ver a qualidade das casas. Caxias está de parabéns por apresentar moradias num padrão acima da exigência nacional, não só pela moradia, mas pelo completo serviço social prestado à comunidade, analisa Maria do Carmo.

No sábado, os participantes da conferência se dividiram em dois grupos para tratar sobre os seguintes assuntos: Grupo 1 - Política nacional de habitação e produção de moradia de interesse social; e Grupo 2 - Regularizações fundiárias: regularizações em áreas de risco e regularização em áreas consolidadas. O vereador Mauro Pereira fez parte do primeiro grupo.

O evento foi importante para encaminhar soluções sobre regularização fundiária e sobre o debate para a construção de novas moradias, priorizando àqueles que mais precisam. Ficou decidido que 60% do orçamento municipal será destinado para investimento em construções que vão priorizar parte da população que recebe até três salários mínimos, destaca o parlamentar peemedebista.

A conferência prosseguiu até o final da tarde de sábado, dia 24. O final dos trabalhos foi dado pelo diretor geral da Secretaria da Habitação, engenheiro Manoel Marrachinho, que mediou a Conferência, e pelos Secretários Municipais Francisco Spiandorello (Urbanismo), Flávio Cassina (Habitação) e Paulo Dahmer (Planejamento).