A acessibilidade na educação marcou as discussões da 4ª reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola", realizada nesta segunda-feira (17/11). O encontro ocorreu no plenário do Legislativo caxiense sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) e entidades integrantes do fórum. A presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu os trabalhos.

Entre as sugestões encaminhadas a partir dessa 4ª reunião, destacam-se: adequar as leis aprovadas pela Câmara à Norma 9050, que trata da acessibilidade; propor à prefeitura criar uma comissão para fiscalizar como está sendo aplicada nas escolas a legislação sobre acessibilidade; pedir urgência na solução de dificuldades de transporte escolar dos alunos com deficiência; e cobrar mais fiscalização sobre os pisos táteis das calçadas. "Todo o conteúdo debatido nas reuniões deste fórum  será compilado e encaminhado às entidades envolvidas. Os encontros estão tendo muita profundidade. Existem problemas nessa questão da acessibilidade, mas, juntos, podemos avançar nas soluções", acredita a vereadora Denise. Também acompanhou a reunião de hoje o vereador Rafael Bueno/PCdoB.

O encontro desta segunda-feira contou com a explanação da terapeuta ocupacional, mestre em Reabilitação e Inclusão e professora da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) Carolina Py de Castro, do arquiteto Erni Sabedot (prefeitura municipal) e de Ana Paula Pacheco, que é mãe de uma criança autista. Carolina fez uma apresentação mostrando diversos recursos e tecnologias assistivas que podem auxiliar no processo educativo de crianças com deficiência. Para ter uma ideia de utensílios simples que podem ajudar, Carolina citou o uso de pratos com bordas maiores para crianças com dificuldade motora. Assim, o alimento não sai do prato e auxilia para jogá-lo no talher. Carolina também ressaltou que a inclusão na escola não deve ser centrada na figura do professor, tendo em vista que agrega diversas outras áreas.

O arquiteto Erni Sabedot, da prefeitura municipal, pontuou a relevância do cumprimento da Norma 9050, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. O técnico ressaltou que essa norma não tem caráter opcional. Ela é lei e, portanto, deve ser cumprida nos distintos ambientes públicos e privados. "A colocação de piso tátil antes e depois de escadarias, por exemplo, não é uma exigência que atende somente à pessoa com deficiência visual, mas a todos nós", observa Erni. Segundo o arquiteto, a norma pode não contemplar a todos os casos que discorrem sobre acessibilidade, mas orienta para se chegar a uma solução.

Por meio da exposição de Ana Paula Pacheco, o público pôde conhecer um pouco mais sobre como se comporta um autista. Mãe de uma criança com autismo, ela comentou que é uma síndrome complexa e desafia até mesmo a medicina. "As pessoas com autismo, de vez em quando, se desorganizam e passam por crises de choro e agressão. Nesse caso, é importante olhar o contexto, pois é difícil para elas, por exemplo, entender uma dor de dente", comenta. Na ótica de Ana Paula, se pais, professores, funcionários e demais colaboradores de uma escola conhecerem melhor o autismo, a inclusão será mais fácil.

No espaço aberto à plateia, uma mãe que reside no Loteamento Campos da Serra se queixou da dificuldade de conseguir transporte escolar para sua filha com deficiência. Em resposta, a representante da Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que o caso foi protocolado e passa por avaliação. Um senhor, que também tem  um filho com deficiência, sugeriu a união de todos e a criação de um Conselho de Pais. Outra senhora reivindicou uma fiscalização mais eficiente na colocação dos pisos táteis das calçadas, pois muitos estariam irregulares. Já o presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Silvestre Pedroso, foi enfático: pediu imediata fiscalização sobre a acessibilidade nas instituições de ensino.

O fórum "A Inclusão do Deficiente na Escola" foi instituído no último dia 30 de junho, durante reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. Fazem parte do grupo diversos integrantes da sociedade civil e de órgãos públicos, sob a condução da própria comissão. Neste ano, já ocorreram reuniões em:  14 de julho, 11 de agosto, 6 de outubro e 17 de novembro (hoje). O próximo encontro está previsto para o dia 15 de dezembro, às 13h30min, também no Legislativo.

Além da vereadora-presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os parlamentares Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.