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Poder Executivo responderá sobre obras no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle

Pedido de informações da vereadora Denise Pessôa foi aprovado nesta terça-feira (21/10)


O Poder Executivo tem o prazo regimental de 30 dias para responder se autorizou intervenções no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle. O pedido de informações sobre esse assunto foi proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10).

  No requerimento, a parlamentar considera que há projeto ainda tramitando no Legislativo para autorizar a prefeitura a aprovar e licenciar a demolição e a construção de novas edificações e elementos de estrutura no empreendimento. Como o texto ainda não foi aprovado pela Casa, no entendimento da petista, não poderia haver intervenções no edifício.

O requerimento cita que, no entanto, as obras no prédio tombado já começaram, mesmo sem a aprovação do projeto na Câmara. Conforme Denise, a matéria se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, devendo ainda passar por outras duas comissões.

Diante disso, a vereadora solicitou cópias dos eventuais documentos aprovados para a realização das intervenções e cópias das licenças de demolição, construção de novas edificações e elementos de infraestrutura. 

21/10/2014 - 19:57
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Luciane Modena

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