Uma frente parlamentar sobre micro e pequenas empresas do município será instalada no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/07), por maioria (20 X 1), foi aprovada a criação do grupo, proposta pelo vereador Guila Sebben/PP e outros 18 parlamentares da Casa. Ele reiterou a intenção de aprofundar o debate sobre a alta carga tributária e os direitos trabalhistas.

O progressista voltou a alertar que, desde dezembro de 2011, quando foi sancionada, a lei geral da microempresa, no município, aguarda por uma regulamentação. Ressaltou que, desde 1997, funciona uma frente sobre o assunto, na Assembleia Legislativa. Comentou que esse tipo de grupo de trabalho também atua no Congresso Nacional, envolvendo senadores e deputados federais.

Guila explicou que, em termos de faturamento, o empreendedor individual é aquele que alcança até R$ 60 mil por ano. A microempresa entra na faixa de até R$ 360 mil por ano. No caso da empresa de pequeno porte, por ano, a margem vai de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. De acordo com o parlamentar, existem 59.833 empresas constituídas em Caxias do Sul. Disse que, no Estado, a montante só inferior ao registrado em Porto Alegre.

Durante o debate, o vereador Jaison Barbosa/PDT afirmou que a Prefeitura deveria criar um conselho municipal de ciência, tecnologia e desenvolvimento. A criação da frente parlamentar também recebeu o apoio dos vereadores Henrique Silva/PC do B, Mauro Pereira/PMDB e Pedro Incerti/PDT.

Votação (requerimento 68/2014)

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim