Integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul e do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (15/07), com o delegado da Polícia Federal (PF), Noerci da Silva Melo. A presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, e a coordenadora do CAM, Irmã Scalabriniana Maria do Carmo Gonçalves, solicitaram que os formulários de pedido de refúgio sejam elaborados não só em Português, mas também em Inglês, Francês ou Espanhol. Isso agilizaria o atendimento aos ganeses e demais migrantes que estão chegando a Caxias nas últimas semanas para encaminhar o refúgio.

O pedido foi acatado pela Polícia Federal e, com isso, o trabalho que vinha recebendo o auxílio da CDHCS e do CAM será facilitado e dispensará a ajuda de intérpretes. "Diante dessa decisão da Polícia Federal, queremos agradecer os mais de 100 tradutores que, por cerca de duas semanas, auxiliaram os migrantes nas traduções do termo de solicitação de refúgio. Foi um trabalho voluntário imprescindível", frisou Denise. O mesmo agradecimento foi referendado pela coordenadora do CAM.

A partir de agora, os migrantes deverão ir à Delegacia da Polícia Federal (Avenida Júlio de Castilhos, 150, bairro Lourdes, CEP 95010-000 - Fone: (54) 3213.9000) para receber o termo de solicitação. Na sequência, terá de dirigir-se à Câmara de Vereadores para agendar a apresentação do termo na Delegacia da PF. Desse modo, estarão garantidos o sigilo e a fidelidade contextual dos fatos, explica a presidente da CDHCS. Conforme Denise, até então a PF de Caxias só recebia o formulário preenchido em Português.

Na sexta-feira passada (11/07), a vereadora Denise e a Irmã Maria do Carmo também enviaram ofício ao secretário nacional de Justiça, Paulo Abraão, e ao diretor de departamento de Estrangeiros, João Guilherme Granja. Por meio do documento, já tinham solicitado que o termo de pedido de refúgio em Inglês fosse aceito pela PF. Também reivindicaram providências para agilizar o atendimento das solicitações de refúgio por parte de todas as unidades da Polícia Federal no Brasil. Ontem (14/07), o diretor de departamento de Estrangeiros, João Guilherme Granja, respondeu ao ofício positivamente e comprometeu-se em cobrar agilidade de parte de todas as unidades de PF no atendimento aos migrantes.

Desde o início do mês, cerca de 300 ganeses chegaram a Caxias do Sul portando visto de turista, em razão da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Entretanto, eles vieram para a região em busca de trabalho. Ao chegarem à cidade, procuraram auxílio do CAM e da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, que os ajudou no preenchimento dos pedidos de refúgio. Os dois órgãos também acionaram voluntários, que passaram a colaborar nas traduções e no acolhimento.

Além da vereadora-presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.