A criação de uma Defensoria Pública da União, para tratar da situação migratória, em Caxias do Sul, é uma das sugestões da vereadora Denise Pessôa/PT. Ela manifestou a ideia durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/06). A iniciativa é uma das propostas decorrentes da sua participação na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), que aconteceu em 30 de maio e 1º de junho deste ano, em São Paulo. Segundo ela, o governo federal está desenvolvendo um programa para acompanhar a migração, especialmente, de haitianos.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, Denise comentou que Caxias teve a maior delegação do Estado, no evento. Explicou que, antes da Comigrar, as cidades realizaram conferências municipais e estaduais, para definirem as demandas locais que seriam encaminhadas à edição nacional do evento. "Na Comigrar, foram apresentadas 2.640 propostas. Antes dela, aconteceram outras 170 conferências pelo país", contou. Além da criação de uma Defensoria Pública na cidade, Denise divulgou que houve sugestões à nova legislação do Estatuto dos Estrangeiros, para docentes da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).

Na avaliação do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, nem todos os estados estão recebendo bem os imigrantes, especialmente, os do Norte do país. "Aqui, há um esforço de recepção. Ocorrem ações positivas com relação a esse tratamento, no Rio Grande do Sul", observou.

Para o vereador Edson da Rosa/PMDB, os municípios são os que mais se envolvem, nas políticas de acolhimento. Ele acredita que os órgãos federais deveriam ter maior participação quanto a isso, uma vez que, para ele, os municípios não têm ingerência sobre algumas questões.

O vereador Mauro Pereira/PMDB sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos, da qual faz parte, agendasse uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reivindicar a implantação da Defensoria. Para ele, não existem ações do governo federal para a questão migratória, voltadas a Caxias do Sul. "As iniciativas são da própria sociedade, por meio da Mitra Diocesana e da Fundação de Assistência Social", apontou.