A discussão para instituir um dia de combate à violência contra a mulher aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (20/05). De autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT e Pedro Incerti/PDT, o projeto de lei sugere que as ações em torno da temática ocorram em 7 de agosto, em homenagem à data em que a Lei Maria da Penha foi sancionada, no Brasil, em 2006. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O texto recebeu proposta de emenda dos próprios autores. Eles querem alterar o artigo 2º. A intenção consiste em retirar o nome da Secretaria Municipal da Educação, que se responsabilizaria pela promoção de um fórum sobre a violência contra a mulher. A nova redação indica fóruns, palestras e workshops, mas engajando outros órgãos, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Coordenadoria Municipal de Mulheres.

O projeto de lei aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pelo qual, no Brasil, quase 17 mil mulheres foram mortas vítimas de agressões, entre 2009 e 2011, por causa de conflitos do gênero, ou seja, apenas por ser do sexo feminino. O levantamento indica 5.664 mortes de mulheres a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou, ainda, um óbito a cada hora e meia.

A proposição também refere que, na Delegacia para Mulher de Caxias do Sul, entre 2007 e 2013, foram registradas 38.707 ocorrências, com 22.894 procedimentos instaurados. No período, conforme o balanço, casos de ameaças, lesões corporais e injúrias são frequentemente atendidos, na média de 450 casos por mês.