O projeto de lei, para criar o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/05). A matéria prevê que a data seja comemorada todo ano, em 15 de junho. De autoria dos vereadores Flávio Cassina/PTB, João Carlos Virgili Costa/PDT e Raimundo Bampi/PSB, a proposta deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.

Os autores destacaram que a proposição foi criada com o intuito de ampliar o debate entre órgãos públicos e a sociedade civil, a respeito da violência praticada contra as pessoas idosas, cujos números vêm crescendo a cada ano.

Conforme o texto, tradicionalmente, o processo de envelhecimento sempre foi visto como uma etapa degenerativa da vida. No entanto, na ótica dos parlamentares, envelhecer é um processo inerente aos seres humanos. A proposta relata que a longevidade representa uma conquista histórica e social, na medida em que revela aumento da expectativa de vida, tornando os idosos o segmento etário que mais cresce na sociedade brasileira.

Os vereadores apontam que a agressão física não é o único tipo de violência praticada contra pessoas com mais de 60 anos de idade. Eles salientaram a violência estrutural, a institucional, a sexual, o abuso financeiro, o abandono, e a negligência.

A matéria pontua que, de acordo com o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existiam em torno de 53 mil idosos, em Caxias do Sul. Menciona, ainda, que, segundo dados da Coordenadoria Municipal do Idoso, 37 óbitos de idosos foram confirmados nos últimos quatro anos, em decorrência de violência notificada.

O vereador Renato Nunes/PRB parabenizou os proponentes e informou ter protocolado um projeto que visa à obrigatoriedade de acompanhante de pacientes idosos, em hospitais. Na opinião do republicano, o abandono de incapaz constitui crime.

Na sequência, o vereador Rafael Bueno/PCdoB ponderou que a maior violência contra os idosos, atualmente, é o fator previdenciário, que, todo ano, diminui o salário dos aposentados. O vereador Daniel Guerra/PRB concordou que a violência física não é a única cometida contras os idosos.