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Emenda de autoria do vereador Daniel Guerra é aprovada por unanimidade
O Projeto de Lei garante o transporte gratuito para alunos da rede pública
Na Sessão desta quarta-feira (16/04), foi aprovado projeto de lei para instituir o Programa de Transporte Escolar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, residentes na zona rural do Município.
O Projeto tem por objetivo transportar gratuitamente os alunos da educação básica da rede pública municipal, residentes no meio rural distante de, no mínimo, 1 (um) quilômetro da escola pública mais próxima da sua residência.
O vereador Daniel Guerra/PRB foi autor de importante emenda ao projeto de lei, com a finalidade de que os alunos portadores de necessidades especiais, mediante apresentação de laudo médico, tenham assegurado o transporte escolar sem distanciamento mínimo.
Para Guerra, esta é uma forma de garantir aos alunos que necessitam de transporte escolar de ir à escola, preservando o respeito, o direito à educação e à inclusão. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e aguarda sanção do Prefeito.
O Projeto tem por objetivo transportar gratuitamente os alunos da educação básica da rede pública municipal, residentes no meio rural distante de, no mínimo, 1 (um) quilômetro da escola pública mais próxima da sua residência.
O vereador Daniel Guerra/PRB foi autor de importante emenda ao projeto de lei, com a finalidade de que os alunos portadores de necessidades especiais, mediante apresentação de laudo médico, tenham assegurado o transporte escolar sem distanciamento mínimo.
Para Guerra, esta é uma forma de garantir aos alunos que necessitam de transporte escolar de ir à escola, preservando o respeito, o direito à educação e à inclusão. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e aguarda sanção do Prefeito.
17/04/2014 - 09:43
Gabinete do vereador Daniel Guerra
Câmara Municipal de Caxias do Sul
As matérias publicadas neste espaço são de total responsabilidade dos gabinetes dos vereadores.
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