Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (08/04), a moção do vereador Jaison Barbosa/PDT, em respaldo ao projeto de lei do deputado federal Manoel Junior/PMDB, que dispõe sobre a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado. A matéria está em tramitação, na Câmara dos Deputados.

O requerimento de Jaison aponta que a Comissão de Educação da Câmara Federal já aprovou a proposta, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave). O texto ainda terá que ser apreciado em plenário, naquela casa legislativa.

Conforme o texto, a iniciativa prevê a implantação de campanhas educativas e a concessão de licença remunerada, para educadores que estiverem em situação de risco. A proposta agrega medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento e a transferência de estudantes infratores.

Conforme Jaison, a violência nas escolas tem preocupado os cidadãos. O texto ressalta que, em 2006, de acordo com uma pesquisa realizada pela UNESCO (núcleo da Organização das Nações Unidas para a educação), 11% dos educadores entrevistados afirmaram que já sofreram algum tipo de agressão. O levantamento apontou que 19,8% dos alunos admitiram terem agredido, fisicamente, alguém no ambiente escolar. Além disso, 64% dos educadores disseram ter sofrido agressões verbais, sendo que 13% dos casos foram ameaças. Na mesma amostra, 11,8% dos estudantes classificaram como ruim ou péssima a relação entre alunos e educadores.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim