As Comissões de Saúde e de Desenvolvimento Econômico do Legislativo caxiense escolheram suas presidências para o ano de 2014, durante reuniões realizadas na tarde desta quinta-feira (06/02). Os vereadores de cada grupo decidiram reconduzir os parlamentares que já estavam no comando em 2013.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) será novamente presidida pelo parlamentar Henrique Silva/PCdoB. O vereador foi escolhido pela maioria dos parlamentares que compõem o grupo. Além do vereador Henrique, participam da CSMA neste ano os parlamentares Daniel Guerra/PRB, Guila Sebben/PP, Kiko Girardi/PT e Flávio Dias/PTB.

De acordo com Henrique Silva/PCdoB, ao longo de 2014, a comissão continuará realizando as visitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também buscará, juntamente com a secretária municipal de Saúde, Dilma Tessari, estudar soluções eficazes para a saúde na cidade.

   Durante o encontro, o vereador Daniel Guerra/PRB se manifestou afirmando que a Comissão precisa ser mais ativa. Ele criticou o número reduzido de reuniões em 2013, e a ausência de alguns membros durante os encontros. O republicano colocou seu nome à disposição para presidir a CSMA, no entanto, o vereador Henrique Silva/PCdoB obteve a maioria dos votos.

Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), o vereador Guila Sebben/PP foi reeleito por unanimidade.  Além de Guila, integram o grupo os parlamentares: Jaison Barbosa/PDT, Raimundo Bampi/PSB, Flávio Cassina/PTB e Henrique Silva/PCdoB.

Os titulares elogiaram a atuação de Guila e do assessor técnico da comissão, Ismael Ferreira. O vereador Guila se comprometeu a manter a mesma postura, com ética e transparência nos assuntos pertinentes ao desenvolvimento econômico da cidade.

SAIBA MAIS

- Confira as principais atribuições da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul:

a) opinar sobre assuntos referentes à assistência à saúde, vigilância sanitária e epidemiológica;

b) promover palestras, conferências, estudos, debates e trabalhos técnicos relativos ao direito da população à saúde;

c) promover a defesa do meio ambiente e da ecologia;

d) zelar pela conservação dos recursos naturais e ecossistemas;

e) acompanhar a criação, ampliação ou manutenção dos parques e reservas biológicas;

f) encaminhar e acompanhar a legislação pertinente à matéria;

g) estimular a formação da consciência pública voltada à preservação do meio ambiente.

- Atribuições da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário:

a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária anual e sobre as leis que os modifiquem;

b) emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, articulando sua conclusão por Projeto de Decreto Legislativo;

c) exarar parecer sobre proposições referentes às matérias financeiras e tributárias, abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, empréstimos públicos, dívida pública e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;

d) exarar parecer sobre proposições que fixem a remuneração do funcionalismo, subsídios e verba de representação;

e) exarar parecer conclusivo sobre o atendimento ou não das metas fiscais pelo poder Executivo, após exposição em audiência pública;