Avançar na difusão do conceito do poder Legislativo foi o principal objetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, neste 2013 que está se encerrando. Na prestação de contas à imprensa, realizada na tarde desta segunda-feira (23/12), no plenário da Casa, o vereador-presidente Edson da Rosa destacou o empenho para que a comunidade caxiense se apropriasse das funções do Parlamento.

Edson também comunicou que, na próxima sexta-feira, às 11h, no Centro Administrativo Municipal, a Câmara formalizará a devolução de R$ 10,564 milhões ao Executivo. Do montante, R$ 7,964 milhões se referem a um cheque. O restante, de R$ 2,6 milhões, diz respeito aos duodécimos de novembro e de dezembro, dos quais o Legislativo caxiense abriu mão. Esses números foram revisados no final da tarde de hoje e podem sofrer outras atualizações até o término de dezembro.

Neste ano, o orçamento da Câmara foi de R$ 31,167 milhões. Todo mês, a Prefeitura repassa ao Legislativo um duodécimo. Para 2014, a receita orçamentária da Casa será de R$ 29,517 milhões.

O presidente detalhou ações como o Câmara Vai aos Bairros. Neste ano, o projeto itinerante esteve em seis regiões: Norte, Oeste, Sul, Centro, Leste e Interior. Enfatizou a preocupação de, pela primeira vez, desenvolver a iniciativa no meio acadêmico e na zona rural. Segundo ele, em 2013, 620 pessoas participaram das reuniões e cerca de 500 demandas foram registradas e enviadas a órgãos competentes. Por meio de visitas guiadas, a Casa também recebeu 750 cidadãos (25 grupos, formados, na maior parte, por estudantes).

De acordo com Edson, com 23 vereadores, a dinâmica do Parlamento local ficou mais complexa. Lembrou que, como as sessões ordinárias, às terças, quartas e quintas-feiras, passaram a ter duração média de 3,5 horas a quatro horas, o horário de início sofreu alterações. A maioria do plenário aprovou a substituição das 17h para as 15h45, para a abertura das sessões. Citou que, no momento, uma comissão se dedica a revisar o Regimento Interno da Câmara. O grupo é presidido pelo vereador Guila Sebben e tem o vereador Zoraido Silva na relatoria.

Outros fatores ganharam a ênfase do presidente. Referiu o projeto Vereador por um Dia, cuja edição deste ano aconteceu em outubro passado, a partir de 47 escolas inscritas. Edson salientou, ainda, que a Câmara soube abrir espaço para as manifestações populares. "Aqui, todos tiveram vez e voz para exercerem a cidadania, compreendendo o necessário respeito às instituições constituídas", ressaltou.

Dados estatísticos da prestação de contas de 2013 apontam 8,3 mil proposições apresentadas (projetos de lei do Legislativo e do Executivo, indicações, moções, ofícios, pareceres, requerimentos, vetos, entre outros). Do total, 364 se referem a projetos novos. Duzentas e três matérias foram aprovadas, envolvendo textos deste ano e de anteriores. A Casa realizou 132 sessões ordinárias, 35 solenes, 26 homenagens, 18 tribunas livres, 67 audiências públicas e reuniões abertas.

Além do presidente Edson da Rosa, integram a Câmara Municipal de Caxias do Sul os vereadores Arlindo Bandeira, Clair Girardi (Kiko), Daniel Guerra, Denise Pessôa, Edi Carlos, Felipe Gremelmaier, Flávio Cassina, Flávio Dias, Guila Sebben, Gustavo Toigo, Henrique Silva, Jaison Barbosa, Jó Arse, João Carlos Virgili Costa, Mauro Pereira, Neri Pereira (Neri, O Carteiro), Pedro Incerti, Rafael Bueno, Raimundo Bampi, Renato Nunes, Rodrigo Beltrão e Zoraido Silva. A reunião de hoje contou com Edi Carlos, Mauro, Toigo, o diretor-geral da Casa, José Ferreira Machado.

Clique aqui e confira o informativo completo da prestação de contas 2013 (formato PDF)

Abaixo, assista ao programa De Frente com a Lei com o Presidente Edson da Rosa, sobre a prestação de contas da Câmara Municipal de Caxias do Sul referente a 2013, que já está no ar, na TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e no canal do Legislativo caxiense no YouTube.