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Projeto de Denise Pessôa é vetado na Câmara

Jovens de Caxias seriam empregados em empresas beneficiadas pelo município


O esforço desempenhado pela vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas, não foi correspondido. Na sessão desta terça-feira, (26/11), por maioria, (11x10), com voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi arquivado o projeto.

O projeto recebeu parecer de constitucionalidade, e foi aprovado por maioria dos vereadores em (09/10), contudo foi vetado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho. No decorrer do debate, a autora lamentou o veto. Para Denise, a vigência da lei seria uma forma de dar oportunidades de empregos melhores aos jovens. "Essa seria uma oportunidade de valorizarmos o jovem, oferecendo a eles cargos melhores, para que não ficassem restritos a subempregos", desabafou.

Se tivesse sido aprovado, o projeto obrigaria as empresas que viessem a receber incentivos da prefeitura municipal de Caxias do Sul a preencherem, no mínimo, 5% do quadro de funcionários com jovens profissionais da faixa etária dos 18 a 24 anos, desde que estivessem qualificadas para função a ser exercida. Os incentivos mencionados, segundo a proposta, seriam: tributários, doações, concessões ou permissões de uso de terrenos, ou, ainda, qualquer tipo de incentivo, no âmbito do município. 

27/11/2013 - 16:29
Gabinete da vereadora Denise Pessôa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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