Está adiada por dois dias a discussão do projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais com aglomeração de público. O pedido de vista, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). O projeto, de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, quer auxiliar o acesso à informação, à conscientização, à prevenção e ao combate ao uso de drogas.

Cassina ainda apresentou uma emenda que suprime o segundo artigo do projeto original. Tal item determina que a criação dos vídeos seja de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais realizados em Caxias do Sul. Além disso, indica que o vídeo deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Entorpecentes (Comem), e que o poder Executivo também poderia fornecer as produções.

Além do vereador Beltrão, Pedro Incerti/PDT também solicitou um pedido de vista por cinco dias. Como é votada a proposição que solicita menor prazo, o pedido de vista de Beltrão foi contemplado. Ele considerou que se trata de uma boa proposta, semelhante a outras já apresentadas na Casa, mas que acabaram sendo consideradas inconstitucionais. "Quero estudar uma forma de evitar que esse também seja considerado inconstitucional", avaliou.

Incerti, por sua vez, pediu que fosse incluída nos vídeos a localização das saídas de emergência dos lugares que sediam os eventos. Renato Nunes/PRB elogiou a matéria, pedindo também que seja instalada, na região, uma delegacia especializada no combate ao narcotráfico. Conforme o parlamentar, existem apenas cinco no Estado, sendo uma para todo o Interior do Rio Grande do Sul. "É preciso preocupar-se com quem ainda não se viciou", salientou o republicano.

De acordo com a proposta, o vídeo a ser exibido deverá ter, no mínimo, dois minutos, e ser veiculado na abertura de shows e eventos culturais, como musicais, peças de teatro e espetáculos de dança. A tela para a projeção do material deverá permitir que todos os participantes do evento visualizem a mídia.

Ainda está prevista multa para o descumprimento da norma, no valor de 35 Valores de Referência Municipal (VRM). Atualmente, o valor unitário do VRM está cotado em R$ 23,39. Em caso de reincidência, a cobrança será aplicada em dobro. A exposição de motivos do projeto informa que o consumo de crack vem se disseminando na cidade, especialmente na faixa etária entre 20 e 30 anos.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Ausente

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não Votou

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim