O envolvimento da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para buscar soluções aos problemas de telefonia, sobretudo, no Interior do município, ganhou maior força na noite desta sexta-feira (25/10), no plenário da Casa. Os presidentes das comissões de Legislação Participativa e Comunitária, vereador Rodrigo Beltrão/PT, e da Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, deputado Ernani Polo/PP, conduziram uma audiência pública. Tratou-se da quarta reunião itinerante da CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que já passou por Santa Cruz, Santa Maria e Sant'Ana do Livramento.

Na oportunidade, Beltrão relatou o esforço do Legislativo caxiense. Referiu, entre outras, a audiência pública de 26 de abril passado, no distrito de Santa Lúcia do Piaí, com mais de 300 pessoas, e a de 17 de maio. Este último encontro havia contado com dirigentes da Claro, Oi, TIM e VIVO. O petista fez coro comum com a informação, trazida recentemente e reiterada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, de que, em breve, o distrito de Criúva deverá ter uma antena da VIVO.

O presidente da CPI contou que, desde 23 de abril deste ano, a comissão realizou 21 reuniões, das quais participaram, além das operadoras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Polo salientou que, em conjunto com assembleias legislativas de outros 15 estados, que também estão com CPI em andamento, ocorreu pressão por melhorias, nos serviços.

Como resultados práticos, o deputado admitiu já ter observado anúncios de investimentos em infraestrutura. Para ele, as medidas ficarão mais visíveis depois da conclusão do chamado marco regulatório da telefonia, em elaboração, na Câmara dos Deputados. Atentou que à CPI a Anatel informou que, em 2014, será possível aos usuários cancelarem linhas pela internet, sem precisarem recorrer às centrais de atendimento das operadoras.

Ele antecipou que o relatório final da CPI, a ser votado pela própria comissão, no próximo dia 4 de novembro, apontará, por exemplo, para a criação de mecanismo para bloquear aparelhos telefônicos roubados. "Hoje, existem cerca de quatro milhões de celulares furtados. Mesmo que o cliente solicite o bloqueio da linha, o sistema operacional segue ativo. Se nada funcionasse, os assaltos a telefones seriam coibidos de maneira mais efetiva", explicou.

Polo acrescentou que outra sugestão da CPI diz respeito à implantação de tecnologia capaz de identificar, no visor do aparelho, a operadora de cada número a ser discado. Ele comentou que, depois da vigência da portabilidade (dispositivo pelo qual, mesmo trocando de operadora, o usuário mantém o número de origem), ficou quase impossível saber a procedência de cada contato.

Os deputados Marcos Daneluz/PT, Marisa Formolo/PT e Vinicius Ribeiro/PDT e os vereadores Guila Sebben/PP, Kiko Girardi/PT, Mauro Pereira/PMDB e Raimundo Bampi/PSB também prestigiaram a reunião de hoje.

Além do presidente Rodrigo Beltrão/PT, integram a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Kiko Girardi/PT e Renato Nunes/PRB.