Os vereadores caxienses voltaram a debater sobre o sistema de tratamento e a cobrança de taxa de esgoto, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT lamentou o fato de o pedido de informações sobre a cobrança de tarifas de esgoto não ter sido aprovado pelo plenário da Casa, durante a sessão da última quarta-feira (16/10). O requerimento, de autoria da bancada petista, foi rejeitado pela maioria dos vereadores (15x7). Conforme Beltrão, somente com os dados solicitados é que se poderia confirmar ou rechaçar alguma eventual irregularidade.

O petista criticou a postura do atual diretor-presidente do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo. De acordo com Beltrão, Frizzo declarou à imprensa que, se o petista quisesse informações sobre o assunto, teria de buscar junto ao Ministério Público. O parlamentar ressaltou que o requerimento se tratava de uma questão pública e não pessoal. Segundo o petista, durante a campanha eleitoral de 2012, o prefeito Alceu Barbosa Velho afirmava que, até o fim daquele ano, o tratamento de esgoto em Caxias do Sul atingiria 86% da cidade. Porém, conforme Beltrão, após as eleições, o Samae anunciou que o percentual de esgoto tratado estava em 58%. Para o petista, tanto o discurso sobre o tratamento de esgoto quanto a questão da Barragem do Marrecas são promessas falhas. "Qualquer cidadão que passar pela Rota do Sol e analisar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Arroio Tega vai poder constatar que o sistema não opera em nem 10% de sua capacidade. A ETE do Samuara está fechada e as que ficam nos bairros Serrano e Vitória enfrentam sérios problemas de funcionamento", criticou Beltrão.

O petista enfatizou que, em 2003, o governo da época percebeu que seria necessário cobrar tarifas sobre o tratamento de esgoto. E a base de cálculo para essa tarifa seria a taxa de água. Desse modo, teriam sido criadas duas faixas. Uma delas era cobrada de toda a população, com 40% para coleta e afastamento de esgoto. A outra tarifa considerava o percentual de 80%, sendo destinada às regiões em que o esgoto saía da casa do cidadão, passava pela estação de tratamento e, após, retornava para a natureza em forma de água potável. No entender de Beltrão, essa cobrança de 80% é questionável, porque o cidadão não tem como saber com certeza em qual índice se enquadra.

O parlamentar criticou, ainda, o fato de em 2008 ter sido aprovado um projeto que alterava a lei de 2003, em relação à cobrança de tarifas de esgoto. Criou-se a chamada "faixa de transição", mas, na ótica do petista, não existe tecnicamente esse termo. "Ou a pessoa tem o tratamento ou não tem. Em Caxias do Sul, nenhum cidadão paga 40%. Ou é pago 60% ou é pago 80% de tarifa", alertou. Beltrão informou que, no próximo dia 22 de outubro, haverá uma reunião com a promotora Janaína De Carli e ele denunciará essa cobrança.

O peemedebista Mauro Pereira pontuou que o prefeito Alceu Barbosa Velho acredita no trabalho realizado pelo diretor-presidente do Samae, Edio Elói Frizzo. Para Mauro, essa taxa deveria ser cobrada em um percentual de 100%. Conforme o parlamentar, a transição é de um sistema de tratamento bom, para um melhor ainda. Já a vereadora Denise Pessôa/PT ponderou que muitos caxienses pagam a taxa de esgoto, porém não contam com o serviço.

Em resposta a Rodrigo Beltrão/PT, o líder de governo na Casa, vereador Gustavo Toigo/PDT, mencionou que o Samae não teria problemas em responder o pedido de informações. Ele lembrou que o Plano Municipal de Despoluição de Arroios, desde 2005, já agregou R$ 150 milhões em obras. O pedetista aproveitou a ocasião e mostrou imagens de diversas obras que estão em andamento. Segundo Toigo, essas melhorias vão beneficiar muitas pessoas. Já o vereador Jaison Barbosa/PDT enfatizou que, em 2004, apenas 4% do esgoto era tratado. De acordo com o parlamentar, se o sistema é cada vez mais eficaz, muito se deve ao governo atual.