A moção de apoio à isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), tributos incidentes sobre a erva-mate, foi aprovada por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (10/10). De acordo com o documento, o consumo do produto, principalmente, no Sul do Brasil, tem sido muito alto.

O texto considera que a produção brasileira de erva-mate chega a 200 mil toneladas, sendo que até 35% desse montante é produzido no Rio Grande do Sul. Conforme a exposição de motivos, na última década, houve redução de 30% da safra dos estados produtores. Salienta que o produto como um dos símbolos do Rio Grande do Sul, com aumento de custo de 30%, desde o começo do ano. Acrescenta que o preço chega a atingir até R$ 15,00 por quilo.

O requerimento aponta que o setor ervateiro abrange mais de 400 pequenas indústrias e 31 mil produtores rurais, além de 80 mil pessoas ligadas, diretamente, à produção e à industrialização, que têm enfrentado graves problemas relacionados à falta de uma política específica para o setor, nos últimos anos. Pondera que, nos últimos 12 meses, mesmo que o setor esteja em plena safra, tem havido falta de matéria-prima e que, com o término da safra, a previsão é de mais um aumento substancial do preço.

Devido ao exposto, o documento propõe uma eventual suspensão da cobrança do PIS e da COFINS, para a cadeia produtiva da erva-mate, já concedida neste ano a outros produtos da cesta básica. Dessa forma, indica que a medida traria uma diferença de quase 10%, no preço final do produto.

Assinaram a moção os parlamentares Arlindo Bandeira/PP, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guilherme Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Jaison Barbosa dos Santos/PDT, Jó Arse/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/DEM, Pedro Justino Incerti/PDT, Rafael Bueno/PCdoB, Raimundo Bampi/PSB, Rodrigo Beltrão/PT e Zoraido Silva/PTB.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Ausente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim