O alto índice de violência contra a mulher pautou o último projeto de lei protocolado pelo vereador Pedro Incerti/PDT, nesta quarta-feira (25/09). A ideia do parlamentar é criar um dia destinado ao combate desse que tem se tornado um dos principais crimes cometidos no país.

De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase 17 mil mulheres foram mortas vítimas de agressões entre 2009 e 2011, a maioria delas em razão de conflitos domésticos. Os números revelam uma média de 5.664 mortes de mulheres a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou, ainda, um óbito a cada uma hora e meia.

Para Incerti, o estudo escancara uma realidade chocante de crimes cometidos por homens, principalmente parceiros, ou ex-parceiros. "Ao mesmo tempo em que a mulher conquista seu espaço na sociedade em todos os aspectos, há esse contraste de violência que persiste, mesmo com a criação da Lei Maria da Penha e isso é lamentável", comentou.

Em Caxias do Sul, desde 2005, ano de Criação do Centro de Referência para Mulher, até 2012, o serviço atendeu mais de 12,5 mil mulheres e encaminhou para a Rede de Proteção para a Mulher mais de 8 mil. Foram abrigadas na Casa de Apoio Viva Rachel, neste mesmo período, 555 mulheres e 739 crianças.

Na Delegacia para Mulher, entre 2007 e 2013, foram registradas 38.707 ocorrências e 22.894 procedimentos instaurados. Casos de ameaças, lesões corporais e injúrias são frequentemente atendidos, em uma média de 450 casos por mês.

O parlamentar defende que, além do rigor na lei e da punição aos agressores, é preciso conscientizar e alertar sempre as vítimas a buscarem ajuda e efetuarem a denúncia. Para tal, protocolou o projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher em 7 de agosto, homenagem à data em que a Lei Maria da Penha foi sancionada. "Nossa ideia é promover um fórum com palestras e debates sobre o tema, mostrando os direitos das mulheres e, principalmente, buscando achar meios de lhes garantir proteção".

O projeto prevê que as atividades do Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher tenha como responsável a Secretaria de Educação, com a possibilidade de auxílio de outros órgãos competentes ao assunto, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a Coordenadoria Municipal de Mulheres, o Centro de Referência à Mulher, a Casa Abrigo Viva Rachel, a Pastoral de Mulher Marginalizada e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim).

A convite do autor, o projeto foi subscrito também pela vereadora Denise Pessôa/PT por ser a única mulher no Legislativo e pelo importante trabalho que realiza em defesa dessas pessoas.