Voltar para a tela anterior.
Comissões do Legislativo caxiense têm novos horários de reuniões ordinárias
Conheça, também, o que faz cada uma delas
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Caxias do Sul estão com novos horários para as reuniões ordinárias semanais. As alterações se fizeram necessárias a partir do último dia 2 de julho, quando as sessões ordinárias, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, passaram a começar às 15h45. Os encontros das comissões já estão ocorrendo de terça a sexta-feira, entre 14h e 16h. Essa escala, contudo, não se refere às reuniões abertas à comunidade e às audiências públicas, que podem ser marcadas livremente, desde que recebam a permissão da Presidência da Casa.
De acordo com o presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, a adequação de cronograma seguiu o que prevê o Regimento Interno da Casa. Conforme o texto, as reuniões das nove comissões permanentes, além das temporárias, não podem coincidir com o andamento das plenárias. Edson enfatiza que cabe aos grupos, formados por cinco vereadores, sendo um deles o respectivo vereador-presidente, emitir pareceres. Acrescenta que eles criam projetos e solicitam a participação de entidades envolvidas com os temas abordados.
O presidente destaca que a comunidade precisa, cada vez mais, se apropriar do conceito do Parlamento e das suas funções, de legislar, fiscalizar, julgar e administrar. Segundo ele, é fundamental que as pessoas participem das audiências públicas. "Dessa forma, o cidadão contribui com o trabalho legislativo e influencia na decisão de assuntos que interferem no dia a dia da sociedade", ressalta.
O Regimento Interno aponta que as comissões permanentes têm a função de examinar processos legislativos, cuja autoria pode ser delas mesmas, da Mesa Diretora da Câmara, dos vereadores, do Executivo Municipal ou de iniciativa popular. Assim que concluem as análises sobre determinado projeto, elas emitem parecer para posterior apreciação, em plenário. Nos textos, apontam se há necessidade de adequações técnicas e recomendam, ou não, a aprovação dos vereadores. O plenário é soberano para decidir, inclusive, pela reprovação de um parecer de inconstitucionalidade, por exemplo.
As comissões são órgãos técnicos e políticos, constituídos pelos vereadores, destinados a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o poder Legislativo. Elas estão dividas em temporárias e permanentes. As temporárias têm a finalidade de tratar de um assunto específico, com prazo para terminar, e obedecem a três categorias:
- Comissão Especial: Própria para tratar de um assunto de interesse municipal que exija a posição do Legislativo;
- Comissão de Inquérito: Tem a missão de apurar fato determinado, por prazo certo, e investigar a responsabilidade de atos que possam causar danos ao interesse da comunidade ou do patrimônio;
- Comissão de Representação: É aquela formada por vereadores para participar de seminários, conferências ou outros atos externos.
Obs.: A Comissão de Ética Parlamentar não se reúne periodicamente. Ela só é instalada quando existe algum assunto disciplinar, com relação ao decoro parlamentar, que provoque a sua atuação, momento em que ocorre a escolha de um presidente, entre os vereadores-membros, para conduzir os trabalhos por determinado período.
Abaixo, confira as informações das comissões, incluindo contatos dos presidentes e os novos horários das respectivas reuniões ordinárias:
|
Comissão Representativa: |
|
Mesa Diretora:
Presidente: Vereador Edson da Rosa/PMDB 1º vice-presidente: Vereador Gustavo Toigo/PDT 2º vice-presidente: Vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB 1º secretário: Vereador Flávio Cassina/PTB 2º secretário: Vereador Clair de Lima Girardi/PT
Demais Vereadores: Vereador Daniel Guerra/PSDB Vereador Guila Sebben/PP Vereador Henrique Silva/PCdoB Vereador Jaison Barbosa/PDT Vereador Mauro Pereira/PMDB Vereador Neri Pereira/DEM Vereador Renato Nunes/PRB
|
|
Comissões Permanentes: |
|
- CSMA- Comissão de Saúde e Meio Ambiente Presidente: Vereador Henrique Silva PCdoB Contato: (54) 92429023 OU (54) 32181652 Email: henriquesilva@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Quintas-Feiras- 15 horas
Demais Integrantes: - Clair de Lima Girardi/PT - Pedro Incerti/PDT - Virgili Costa/PDT - Zoraido Silva/PTB
- CECTDT- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo Presidente: Vereador Jó Arse/PDT Contato: (54) 91249144 OU (54) 32181656 E-mail: jarse@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Terças-Feiras- 15 horas.
Demais Integrantes: - Daniel Guerra/PSDB -Guila Sebben/PP - Jaison Barbosa/PDT - Rafael Bueno/PCdoB
- CDHCS- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Presidente: Vereadora Denise Pessôa/PT Contato: (54) 91053924 OU (54) 32181613 E-mail: denisepessoa@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Quartas-Feiras- 15 Horas.
Demais Integrantes: - Flávio Dias/PTB - Mauro Pereira/PMDB - Rafael Bueno/PCdoB - Renato Nunes/PRB
- CDEFCO - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Presidente: Vereador Guila Sebben/PP Contato: (54) 92428707 OU (54) 32181649 E-mail: guila@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Quintas-Feiras- 14 Horas
Demais Integrantes: - Edi Carlos Pereira de Souza/PSB - Flávio Cassina/PTB - Henrique Silva/PCdoB - Jaison Barbosa /PDT
- CDUTH- Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação. Presidente: Vereador Mauro Pereira/PMDB Contato: (54) 91120087 OU (54) 32181642 E-mail: mauropereira@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Sextas-Feiras- 16 horas
Demais Integrantes: - Edi Carlos/PSB - Felipe Gremelmaier/PMDB - Gustavo Toigo/PDT - Neri Pereira/DEM
- Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Presidente: Vereador Flávio Cassina/PTB Contato: (54) 91248663 ou (54) 32181643 E-mail: flaviocassina@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Quartas-Feiras- 14 horas
Demais Integrantes: -Felipe Gremelmaier/PMDB - Flávio Dias/PTB - Gustavo Toigo/PDT - Rodrigo Beltrão/PT
|
|
- CAAPC - Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo. Presidente: Vereador Raimundo Bampi/PSB Contato: (54) 91248685 ou (54) 32181658 E-mail: raimundobampi@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Terças-Feiras- 14 Horas
Demais Integrantes: - Arlindo Bandeira/PP - Jó Arse/PDT - Neri Pereira/DEM - Pedro Incerti/PDT
- CLPC- Comissão de Legislação Participativa e Comunitária. Presidente: Vereador Rodrigo Beltrão/PT Contato: (54) 91052957 ou (54) 32181632 E-mail: beltrao@camaracaxias.rs.gov.br Reuniões: Sextas-Feiras- 14 Horas.
Demais Integrantes: - Clair de Lima Girardi/PT - Renato Nunes/PRB - Daniel Guerra/PSDB - Arlindo Bandeira/PP
- CEP - Comissão de Ética Parlamentar Integrantes: - Virgili Costa/PDT -Raimundo Bampi/PSB - Flávio Cassina/PTB - Jó Arse/PDT
|
|
Comissões Temporárias: |
|
-Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública Federal em Caxias do Sul Vigência: Até 31 de dezembro de 2013. Presidente: Rafael Bueno/PC do B - Presidente Contato: (54) 96965190 ou (54) 32181667 E-mail: rafaelbueno@camaracaxias.rs.gov.br
Demais Integrantes:
-Daniel Guerra/PSDB - Edi Carlos Pereira de Souza/PSB - Felipe Gremelmaier - PMDB - Flavio Dias/PTB -Neri Pereira/DEM - Pedro Justino Incerti/PDT - Ver. Rodrigo Beltrão/PT
- Comissão Temporária Especial Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá à cidade de Caxias do Sul Vigência: Até 31 de dezembro de 2013 Presidente: Vereador Mauro Pereira/PMDB Contato: (54) 91120087 ou (54) 32181642 E-mail: mauropereira@camaracaxias.rs.gov.br
Demais Integrantes:
- Arlindo Bandeira/PP - Kiko Girardi/PT - Edi Carlos Pereira de Souza/PSB - Flávio Dias/PTB - Henrique Silva/PCdoB - Jaison Barbosa/PDT - Neri Pereira/DEM
- Comissão Temporária Especial Pró-Conclusão do IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul.
Vigência: Até a inauguração do referido instituto Presidente: Vereador Jaison Barbosa/PDT Contato: (54) 91003851 ou (54) 32181651 E-mail: jaisonbarbosa@camaracaxias.rs.gov.br Demais Integrantes:
- Daniel Guerra/PSDB - Denise Pessôa/PT - Guilherme Guila Sebben/PP - Mauro Pereira/PMDB - Neri, O Carteiro/DEM - Rafael Bueno/PCdoB
- Comissão Temporária Especial de Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Estradas Pedagiadas do Rio Grande do Sul - Polo de Caxias do Sul. Vigência: Um ano, a partir de 28 de março de 2013. Presidente: Vereador Pedro Justino Incerti/PDT Contato: (54) 91700259 ou (54) 32181648 E-mail: pincerti@camaracaxias.rs.gov.br
Demais Integrantes:
- Daniel Guerra/PSDB - Denise Pessôa/PT - Guilherme Guila Sebben - PP - Henrique Silva - PCdoB - Jaison Barbosa/PDT - Mauro Pereira/PMDB - Neri, O Carteiro/DEM - Zoraido Silva/PTB
- Comissão Temporária Especial para acompanhamento do processo de tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2. Vigência: Até o tombamento e a definição final do destino de uso. Presidente: Vereador Jaison Barbosa/PDT Contato: (54) 91003851 ou (54) 32181651 E-mail: jaisonbarbosa@camaracaxias.rs.gov.br
Demais Integrantes:
- Daniel Guerra/PSDB - Denise Pessôa/PT - Flávio Soares Dias/PTB - Henrique Silva/PCdoB - Jó Arse/PDT - Mauro Pereira/PMDB - Neri, O Carteiro/DEM - Raimundo Bampi/PSB
- Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia do Hospital Geral de Caxias do Sul e das obras de Ampliação do Hospital Geral. Vigência: Até a conclusão das obras no Hospital Geral. Presidente: Vereador Zoraido Silva/PTB Contato: (54) 91929724 ou (54) 32181634 E-mail: zoraidosilva@camaracaxias.rs.gov.br
Demais Integrantes:
-Guila Sebben/PP - Jaison Barbosa dos Santos/PDT - João Carlos Virgili Costa/PDT - Neri Andrade Pereira Junior/DEM - Daniel Guerra/PSDB - Henrique Silva/PCdoB - Raimundo Bampi/PSB - Mauro Pereira/PMDB - Renato Nunes/PRB - Clair de Lima Girardi/PT
|
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
