O Regimento Interno da Câmara Municipal, documento que define as normas de funcionamento e organização da Casa Legislativa, passará por um processo de revisão. Para tanto, o Legislativo caxiense contará com o trabalho de uma comissão especial, aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/07).

Os motivos para a revisão, segundo o documento que requereu a constituição do grupo, são o aumento do número de vereadores (de 17 para 23, em relação à última legislatura), a adequação do Regimento ao painel eletrônico e o acolhimento de novas sugestões apresentadas pelos parlamentares. A comissão, que funcionará por três meses, deverá compor um anteprojeto de revisão do Regimento Interno, para posterior apreciação, em plenário, das modificações que vierem a ser feitas.

Um extenso debate em torno da dinâmica do Legislativo precedeu a votação. O presidente da Casa, Edson da Rosa, ausentou-se da Presidência da plenária por alguns instantes, para falar a partir da tribuna. Esclareceu que seria muito cedo para estudar mudanças no Regimento, no início do ano, e que, com o passar do tempo, os parlamentares teriam maior bagagem para readequar as regras da Casa, especialmente, quanto à elevação do número de parlamentares.

Edson explicou o trabalho do Legislativo e a condução que vem desempenhando, na qual busca a difusão do conceito da Câmara Municipal junto aos cidadãos. Citou que a Mesa Diretora faz um trabalho para que as sessões tenham cada vez mais agilidade.

Durante a discussão, Renato Nunes/PRB pediu maior representatividade para os partidos pequenos. Virgili Costa/PDT sugeriu que o tempo ocupado pelos parlamentares fosse proporcional à bancada que representam. Daniel Guerra/PSDB, por sua vez, cobrou o andamento da tramitação de projetos que, segundo ele, são de interesse da população. A sua manifestação fez com o que o horário das sessões entrasse em debate, pontuado, principalmente, pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, defensor que o início das sessões passe para as 18 horas.

Vice-presidente da Casa, o vereador Gustavo Toigo citou que a Câmara dispõe de três ferramentas principais de trabalho: o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. Explicou que a Mesa Diretora quer proporcionar um debate amplo em torno do Regimento, para aperfeiçoar o trabalho da Casa. Felipe Gremelmaier/PMDB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Jaison Barbosa/PDT, Jó Arse/PDT, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT e Zoraido Silva/PTB também se manifestaram favoravelmente a uma ampla revisão do Regimento.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Ausente

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Ausente

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim