A contratação de 173 médicos temporários, no município, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (03/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê 35 médicos para a estratégia da saúde da família, 61 clínicos/especialistas e 77 médicos para o pronto atendimento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), no setor Central de Regulação de Leitos. Agora, para entrar em vigor, o projeto de lei depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Conforme o texto, a lotação dos profissionais se daria por meio do processo seletivo simplificado. Os contratos teriam a duração de um ano, podendo ser prorrogados uma só vez por igual período.

A discussão e a votação foram acompanhadas por diversos manifestantes que compareceram ao plenário, para protestar em favor da sanção do Ato Médico, pela presidente Dilma Rousseff. Diante deles, o vereador Virgili Costa/PDT, que também é médico, condenou a aprovação de ontem à moção de contrariedade àquele ato, assinada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB e outros 15 parlamentares. Em resposta, o vereador Guila Sebben/PP sustentou contrariedade ao artigo 4º do ato, por, na sua opinião, interferir em outras profissões.

Momentos depois, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, chegou ao plenário e recebeu aplausos dos integrantes do movimento. O líder do governo na Casa, vereador Gustavo Toigio/PDT, explicou que o prefeito deverá decretar uma comissão para discutir um plano de carreira para os servidores públicos, com encaminhamento previsto para 24 meses. De acordo com o pedetista, existe a possibilidade de os médicos obterem ganho real de 50% na hora trabalhada.

A proposição para médicos temporários observa que, no último concurso público para o cargo de médico, com resultado final homologado em 13 de abril passado, algumas especialidades ficaram sem o preenchimento completo. Conforme o texto, o motivo das lacunas se deveu a diversos motivos, como inexistência de inscrição de profissionais, ausência no dia da prova ou reprovação. Aponta, ainda, que, na especialidade de médico pediatra, já foram citados todos os candidatos aprovados para assumir o cargo, através do edital de citação 06/2013, publicado no dia 22 de abril passado. O vereador Daniel Guerra/PSDB disse entender que, nesse caso em específico, votaria a favor, para que as unidades de saúde não ficassem sem profissionais, mas sustentou a preferência por médicos concursados.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim