Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/07), o vereador Flávio Dias/PTB fez a leitura de um projeto de lei de autoria do deputado federal paulista Ricardo Tripoli/PSDB. Segundo o petebista, o documento vem ao encontro de seus ideais de luta em defesa dos animais. Dias relatou que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (02/07), parecer à proposta que torna crime a prática de atos contra a vida e a saúde ou contra a integridade física e mental de cães e gatos.

Entre os itens previstos no texto, está a detenção para  quem abandonar cães e gatos  em vias e logradouros; promover luta entre cães e gatos;  expor cão ou gato  a situações que coloquem em risco a vida do animal. De acordo com a proposta, os maus-tratos contra os animais silvestres, domésticos ou domesticados devem ser punidos com detenção de três meses a um ano e multa. O período de detenção é aumentado de um sexto a um terço, se o animal morrer. Sofre a mesma pena quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Conforme Flávio Dias, que também têm matérias sobre os cuidados dos animais tramitando no Legislativo caxiense, o projeto de autoria de Tripoli ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara Federal.

O vereador Mauro Pereira/PMDB elogiou a iniciativa do petebista de abordar o projeto e espera que a proposição seja aprovada no Congresso. Na avaliação do peemedebista, o Parlamento municipal também precisa fazer algo mais forte para defender os animais. Já o vereador Rafael Bueno/PCdoB disse que não resolve fazer leis para quem maltrata os animais se não existir um trabalho de fiscalização. "É com isso que estamos sofrendo hoje em Caxias", ressaltou. 

Flávio Dias disse ainda que a defesa dos animais é uma luta não só da classe política, mas de todo ser humano. "A voz dos animais está se levantando no Brasil e no mundo", sublinhou.