O relatório da gestão da Secretaria Municipal da Saúde foi apresentado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, durante audiência pública, nesta sexta-feira (28/06). O encontro ocorreu na sala das comissões da Câmara. A secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, expôs dados que competem ao 1º quadrimestre de 2013, junto com o contador da pasta, Josué Ignácio da Costa.

Segundo Costa, 17,15% da arrecadação do município foram aplicados na saúde, no período de janeiro a abril deste ano. Ou seja: de um total de R$ 272.975.997,33 arrecadados, R$ 46.802.352,45 tiveram como destino o custeio de gastos na área da saúde. Além das despesas com pessoal (72,07% do montante), os recursos foram utilizados em contribuições e subvenções a hospitais e à Associação Amigos dos Animais (Soama), serviços terceirizados, material de consumo, entre outros.

De acordo com Costa, a aplicação em saúde pelo município está acima do que é exigido pela Constituição (15%). Para o próximo quadrimestre, o contador explica que está prevista uma porcentagem entre 19% e 21%.

Presente na audiência, o vereador Daniel Guerra/PSDB questionou a secretária para saber como está a situação dos leitos hospitalares. Também interrogou a titular da pasta sobre a função de auxiliares de regulação, considerada de "extrema relevância" pelo vereador. Os auxiliares de regulação são as pessoas que recebem os chamados através do número de emergência (no caso do SAMU, é o 192), que é gratuito. Esse profissional é responsável por anotar os dados básicos da ocorrência, como nome e telefone do solicitante, nome das vítimas e suas respectivas idades. Tais informações são repassadas ao médico regulador que avaliará o caso e indicará o respectivo tipo de socorro ou orientação a ser providenciada.

Guerra disse não haver por parte da Secretaria de Saúde grande preocupação com essa função. Por isso, o parlamentar questionou  quantos auxiliares de regulação são contratados em caráter de emergência, quantos seriam necessários e quando expira o contrato desses trabalhadores.

Em resposta, Dilma Tessari ressaltou que é de fundamental importância que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente esteja engajada com as causas e demandas na área da saúde. Explicou ao parlamentar que a Secretaria de Saúde é bastante ciente quanto à responsabilidade que esses funcionários exercitam. Dilma destacou que existe uma equipe  bem estruturada e informou que já foi encaminhada para a Secretaria de Recursos Humanos e Logística uma solicitação para novas contratações de auxiliares de regulação.

Na questão dos leitos hospitalares, Dilma pontuou que essa é a maior preocupação enfrentada no momento. Conforme ela, em casos muito graves, o município tem contratado leitos em hospitais particulares. Na opinião da secretária, quando as obras do Hospital Geral estiverem concluídas, essa demanda de leitos aliviará. Para obter dados mais precisos, Guerra entregou à secretária um ofício, formalizando tais questionamentos. Dilma adiantou que será respondido o mais breve possível.

Além do presidente da Comissão, Henrique Silva/PCdoB, e do vereador Daniel Guerra/PSDB, participou da audiência Zoraido Silva/PTB. Integram a CSMA: Henrique Silva/PCdoB, Zoraido Silva/PTB, Clair de Lima Girardi/PT (Kiko), Pedro Incerti/PDT e Virgili Costa/PDT.