Os vereadores Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT travaram um debate sobre educação infantil, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06). A petista foi a primeira a ir tribuna. Ela se mostrou descontente com a situação da Educação Infantil no município. Lembrou que protocolou um pedido de informações direcionado ao poder Executivo, para saber qual a real situação dessa questão.  Denise informou que, atualmente, existem 1.877 crianças de 0 a 3 anos e mais 400 crianças entre 4 e 5 anos na fila de espera para ingressarem na Educação Infantil.

Segundo o relatório que a vereadora recebeu da Secretaria Municipal de Educação, existe um planejamento plurianual que projeta uma expansão na oferta de vagas de 0 a 3 anos nas escolas de Educação Infantil. O previsto é 1.160 vagas/ano, a partir de 2014, totalizando 4.640 vagas até 2017. Para as crianças entre 4 e 5 anos, a meta é, a partir de 2016, se concretizar a universalização do atendimento das crianças dessa faixa etária. Na ótica da vereadora Denise, para que isso aconteça seria preciso, pelo menos, 15 novas escolas em funcionamento em 2014. Isso inclui também 232 professores e 116 auxiliares.

Em contrapartida, o líder do governo na Casa citou a matéria do dia 17 de dezembro de 2012, da Agência Estado, em que a presidente Dilma Rousseff havia prometido entregar creches. Das seis creches prometidas, apenas sete foram entregues. Na avaliação de Toigo, esse é um problema nacional. O parlamentar ressaltou que, em Caxias, o número de creches, nos últimos anos, foi triplicado. Referiu-se também sobre a ordem de início de obras, como da escola Infantil de Forqueta, e afirmou que estão sendo construídas as escolas infantis dos bairros Pôr-do-Sol, Santo Antônio, Cidade Nova, entre outras.

Denise rebateu. Até o momento, conforme a parlamentar, não existe grande movimentação para que essas escolas estejam funcionando no prazo estipulado. Denise citou como exemplo o que ocorre em Forqueta. A escola infantil que está sendo construída na região contará com 120 vagas. Porém, segundo a vereadora, a demanda de crianças é de apenas 72 alunos até o momento.  Denise ressaltou que existem outras regiões como o bairro Mariani, Planalto e a Zona Norte, onde a demanda é muito maior do que a da região de Forqueta. Na opinião da parlamentar, é preciso dar prioridade às regiões mais necessitadas e aos locais onde o número de crianças é maior.

A petista criticou a secretária municipal de Educação, Marléa Ramos Alves, informando que não recebeu o relatório quantitativo dos anos 2012 e 2013 para saber se o município tem feito o cadastramento dessas crianças no Programa Brasil Carinhoso. Desse modo, de acordo com Denise, o município receberia um adicional de 50% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A parlamentar também disse que não recebeu a cópia do documento que define os critérios (de cadastro). Segundo a parlamentar, hoje, existem 340 crianças inseridas na Educação Infantil cujos pais são beneficiários do Bolsa Família. Na opinião da vereadora, é preciso que o governo priorize essa questão e resolva a demanda dessas crianças.

O pedetista informou, contudo, que o município tem mais 15 projetos de escolas infantis cadastrados junto ao Ministério da Educação. Serão 1,5 mil crianças contempladas, disse Toigo, acrescentando que o "município está se adequando à exigência nacional". O vereador destacou também que a cidade está cadastrado no Brasil Carinhoso, em processo de cruzamento de informações. O acesso ao programa ocorreu no dia 26 de abril deste ano.