O controlador geral do município, Gilmar Santa Catarina, esteve presente na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (29/05), para apresentar o relatório de gestão fiscal relativo ao primeiro quadrimestre de 2013. A exposição das despesas e das receitas do município nesse período foi feita em audiência pública coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) do Legislativo.

De acordo com Santa Catarina, a receita atual do município é de R$ 1.114.358.299,50. No primeiro quadrimestre de 2013, o governo municipal teve uma despesa de R$ 586.717.216,21 com pessoal. Esse valor demanda 43,02% da receita do município. Segundo o controlador, o percentual está na média dos últimos três anos. A dívida consolidada do município, ou seja, o somatório de dividas que se estendem de quadrimestres anteriores até 30 de abril de 2013 é de R$ 356.392.000,00. Tal montante abrange, principalmente, financiamentos feitos pelo município, já que, conforme o controlador, não há mais dívidas pendentes com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Outro assunto tratado na audiência pública envolveu os resultados aquém do esperado em alguns tipos de arrecadação. Conforme Santa Catarina, isso se deve ao desaceleramento da economia nacional, que sente os reflexos da crise financeira mundial. Sem mencionar números, o controlador explicou que, mesmo com uma significativa diminuição na entrada de receitas, o governo municipal pretende buscar investimentos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investir em importantes obras para o município.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Guilherme Guila Sebben/PP, questionou o controlador sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (Refis) 2013. Santa Catarina expôs alguns dados não oficiais e informou que já se percebe pequenos e médios devedores buscando o acerto de dívidas com o município. Sobre a arrecadação vinda do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de coleta de lixo, Santa Catarina informou que 70% dos pagamentos feitos pelos contribuintes ocorreram à vista e já estão contabilizados nas receitas primárias.

Também acompanharam a reunião os vereadores Arlindo Bandeira/PP e Jó Arse/PDT, e os demais integrantes da CDEFCO: Flávio Cassina/PTB, Jaison Barbosa/PDT, Henrique Silva/PCdoB e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.