A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal realizou uma visita à Penitenciária Regional de Caxias do Sul, na tarde desta sexta-feira (19/04). Foi uma vistoria de rotina, motivada pelo trabalho de fiscalização que compete à comissão. Liderado pela presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, o grupo observou as condições de vida dos presos e a infraestrutura da prisão.

Os visitantes foram recebidos pelo chefe da segurança da penitenciária, Adriano Corrêa, pela assistente social Fátima Rodrigues e pelas psicólogas Rubia Tschiedel e Daiane Carbonera. A direção não permitiu o registro fotográfico no interior da cadeia.

Os visitantes verificaram a existência de falhas no projeto de construção (o teto do saguão de entrada está ruindo), equipamentos para tratamento dentário fora de uso e um número excessivo de detentos nas celas do setor de isolamento. Nesse local, vivem hoje, em média, seis pessoas em cada cela, quando o adequado seria receber quatro apenados. De acordo com o comando da penitenciária, a superlotação se deve ao fato de que uma das galerias, destruídas na rebelião de 2010, ainda está em reforma. As obras estão paradas há 11 meses. Em pleno funcionamento, esse ponto que passa por melhorias tem capacidade para 144 prisioneiros.

Mas o que mais impressionou os observadores foi o espaço ocioso que deveria ser utilizado como sala de aula. Segundo a direção da penitenciária, a falta de uma saída de emergência, exigida pelo Corpo de Bombeiros, está impedindo a ocupação da sala. Ao final da visita, a vereadora Denise Pessôa/PT disse que vai cobrar urgência das autoridades estaduais para a retomada da reforma da galeria.

A petista também ficou surpresa com os comentários positivos e elogios feitos pelos detentos aos agentes carcerários. "Isso mostra que foi superado um período de truculência vivenciado pelos presos durante muitos anos", frisou a parlamentar. Além da vereadora Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos os parlamentares Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB.