A iniciativa, de disponibilizar material e uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, permeou o pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/02). O parlamentar revelou que voltou a protocolar o projeto, que foi arquivado na última legislatura, após a aprovação de um parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL).

Beltrão relatou que conversou com o prefeito municipal, Alceu Barbosa Velho, sobre a matéria, nesta terça-feira. O petista saudou a atitude de Alceu, que acenou com a possibilidade de implantar a proposição, no próximo ano. Segundo ele, o prefeito apontou que seriam necessários R$ 4 milhões para que a proposta entrasse em vigor.

O parlamentar esclareceu que o documento abre a possibilidade para que empresas paguem os custos da distribuição da cesta básica escolar. Assim, as organizações privadas teriam a chance de estampar as suas logomarcas em 5% do espaço, seja no material ou no uniforme. A matéria especifica, ainda, que as famílias iriam receber cinco camisetas padronizadas da escola e um par de calçados, entre outros trajes, por estudante.

O petista ressaltou, ainda, que a Capital passou a distribuir os kits, no início deste ano letivo. Informou que cerca de 40 mil alunos serão beneficiados em Porto Alegre, com o investimento de R$ 6,7 milhões.

Na sequência, Beltrão elogiou o anúncio da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a complementação de renda, para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o vereador, a miséria absoluta estaria extinta do país, por meio deste ato.