A moção, que pretendia apoiar a decisão do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de notificar as empresas concessionárias, sobre o fim dos contratos de pedágio, foi rejeitada pela maioria de votos. O documento, de autoria dos vereadores petistas Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria, Marcos Daneluz e Rodrigo Beltrão, terminou derrubado na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/08).

Os autores lembraram que o atual modelo de pedágio foi instituído em 1998, pelo então governador, Antônio Britto, através do Programa Estadual de Concessões de Rodovias (PEC/RS). O término dos contratos, que estava previsto para a metade de 2013, foi antecipado para março do próximo ano, em função da decisão de Tarso.

No documento, a bancada petista destaca que a tarifa, no estado, se encontra entre as mais elevadas do país e que o modelo não prevê controle social, nem fiscalização adequada, quanto aos custos e investimentos. Por meio da moção, os proponentes enfatizam, ainda, que a decisão de Tarso está em consonância com a vontade da população.

Para os petistas, a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), empresa pública que irá gerir os pedágios, proporcionará maior controle social, permitindo que o governo mantenha a sua capacidade administrativa e mais investimentos, nas estradas da região.

Beltrão destacou que a população espera pelo fim do atual modelo. Para Guiovane, o pedágio é importante, inclusive, no que se trata da prevenção de acidentes, em função das rodovias estarem em bom estado. O que está em jogo é qual será o modelo ideal, explicou.

O vereador Francisco Spiandorello/PSDB enfatizou o papel do Legislativo caxiense na luta contra o formato vigente. Espero que o governo não implante novos pedágios, salientou. Já o vereador Alaor de Oliveira/PMDB lamentou que os pedágios tenha se tornado bandeira de campanha para alguns políticos.

O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou que foi no governo de Olívio Dutra que foi criada a bidirecionalidade e aumentaram em 36% as tarifas. Alaor, Mauro e Spiandorello manifestaram-se favoráveis à moção e em seguida mudaram o voto. A atitude foi criticada pelo vereador Renato Nunes/PRB.

Manifestaram-se contra a moção os vereadores pedetistas Gustavo Toigo, Pedro Inceti e Vinicius Ribeiro. Não é coragem, é a lei que determina que os contratos vencem no ano que vem, argumentou Incerti. Toigo lembrou que o governo está estudando a formação de parcerias público-privadas para custear estradas de maior porte. O vereador Daniel Guerra/PSBD se disse contra a criação da EGR, bem como o formato em vigor atualmente.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Não

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Não

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Não

GENI PETEFFI PMDB Ausente

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Não

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Presente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Não