A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul acaba de protocolar, junto ao setor de protocolo e arquivo da Casa, no início da noite desta terça-feira (31/07), os relatórios finais dos processos envolvendo os vereadores Pedro Incerti/PDT e Rodrigo Beltrão/PT. Em anexo, o relator das matérias, Renato Nunes/PRB, encaminhou projeto pedindo 60 dias de suspensão das atividades parlamentares para Incerti. De acordo com Nunes, se for suspenso, o pedetista não receberá salários no período de afastamento.

Para ser efetivada, a punição precisa de aprovação por maioria simples, em plenário. Os documentos serão lidos na plenária de amanhã. Depois, caberá à Mesa Diretora colocar o assunto para a apreciação de todos os vereadores.

O presidente da comissão, Guiovane Maria/PT, reiterou o entendimento pela procedência da representação da bancada do PT contra Incerti. Segundo ele, o pedetista quebrou o decoro parlamentar no desentendimento com Beltrão, momentos antes da plenária de 10 de maio passado. Destacou que os relatórios estão à disposição, para consulta.

Quanto à representação da bancada do PDT contra Beltrão, em relação àquele episódio, a comissão optou pelo arquivamento. Para Guiovane, houve falta de fundamentação na alegação de quebra de decoro parlamentar. Ressaltou que ambas as decisões foram aprovadas por unanimidade.

Os trabalhos da comissão, em torno desses dois processos, vinham sendo desenvolvidos desde 21 de maio. A partir de 26 de junho, os membros passaram a ouvir testemunhas do desentendimento. As oitivas incluíram Beltrão; Incerti; a presidente do Legislativo caxiense, Geni Peteffi; o assessor político de Beltrão, Claudio da Silva Teixeira; o ex-estagiário de Beltrão, Gabriel Ferreira Neves; o assessor jurídico da Câmara, José Ponzi; e o assessor da bancada do PDT na Câmara, Silvio Kobielski. O vereador Daniel Guerra/PSDB foi o revisor das matérias.