A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul decidiu, na noite desta quinta-feira (26/07), pedir a suspensão do vereador Pedro Incerti/PDT por 60 dias dos trabalhos legislativos. Para ser efetivada, a punição precisa de aprovação por maioria simples, em plenário.

De acordo com o presidente da comissão, Guiovane Maria/PT, a decisão baseia-se no entendimento pela procedência da representação da bancada do PT contra Incerti. Ou seja, Incerti quebrou o decoro parlamentar no desentendimento com Beltrão, momentos antes da plenária de 10 de maio passado, afirmou.

Quanto à representação da bancada do PDT contra Beltrão, em relação àquele episódio, a comissão optou pelo arquivamento. Segundo Guiovane, houve falta de fundamentação na alegação de quebra de decoro parlamentar. Ressaltou que ambas as decisões foram aprovadas por unanimidade.

O presidente da comissão explicou que ambos os relatórios de conclusão serão protocolados pelo relator dos processos, vereador Renato Nunes/PRB, na próxima quarta-feira. Nunes também encaminhará o projeto que indica os 60 dias de suspensão para Incerti. Guiovane detalhou, ainda, que, após a leitura dos documentos em plenário, caberá à Mesa Diretora da Casa colocar o assunto para a apreciação de todos os vereadores.

Os trabalhos da comissão, em torno desses dois processos, vinham sendo desenvolvidos desde 21 de maio. A partir de 26 de junho, os membros passaram a ouvir testemunhas do desentendimento. As oitivas incluíram Beltrão; Incerti; a presidente do Legislativo caxiense, Geni Peteffi; o assessor político de Beltrão, Claudio da Silva Teixeira; o ex-estagiário de Beltrão, Gabriel Ferreira Neves; o assessor jurídico da Câmara, José Ponzi; e o assessor da bancada do PDT na Câmara, Silvio Kobielski. O vereador Daniel Guerra/PSDB foi o revisor das matérias.