A determinação para que os seguranças de bares e casas noturnas de Caxias do Sul passem a ser identificados, por meio de crachás, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/07). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e tem por objetivo aumentar a segurança na cidade, em especial, para quem frequenta bares, durante a noite. Para virar lei, o texto depende de sanção do prefeito municipal.

Os estabelecimentos que possuírem seguranças deverão, conforme o documento, identificar os profissionais com um crachá, contendo nome, foto, cargo e nome da empresa responsável, no caso de ser terceirizada.

De acordo com Denise, vários incidentes têm acontecido em casas noturnas, envolvendo seguranças, o que poderá ser evitado com a identificação dos profissionais e a possibilidade dos frequentadores possuírem informações, necessárias para denunciar ou reclamar quanto a atitudes dos seguranças.

O vereador Mauro Pereira/PMDB disse acreditar que os profissionais devam estar identificados, a fim de prevenir, até mesmo, abusos para com os frequentadores dos estabelecimentos. Para o vereador Vinicius Ribeiro/PDT, a identificação, na prestação de serviço, é determinante para o bom atendimento.

O vereador Francisco Spiandorello/PSDB salientou que os estabelecimentos precisam informar aos órgãos de segurança da cidade quais profissionais estão sendo contratados. Disse que a iniciativa evitaria que pessoas de má conduta ou, até mesmo, com vinculação ao crime sejam contratadas para trabalharem, na segurança.

Uma vez aprovado pelo Legislativo, o projeto segue para a sanção do prefeito municipal. Se virar lei, os estabelecimentos que não cumprirem a determinação estarão sujeitos à multa de 30 valores de referência municipal (VRMs), na primeira ocorrência, e de 60 VRMs, em caso de reincidência, podendo chegar à cassação do alvará. Cada VRM corresponde a R$ 22,02.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Presente

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim