O secretário municipal do Turismo, João Wianey Tonus, deverá prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), por unanimidade, foi aprovado o requerimento, assinado pelos vereadores Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PRB.

Os parlamentares questionam o contrato/convênio 411-2012 e o aditivo 1, firmados entre a prefeitura e a JOB Recursos Humanos, para prestar serviços durante a Festa Nacional da Uva. O evento aconteceu entre 16 de fevereiro e 4 de março passados.

O documento antecipa alguns questionamentos. Entre os quais, o motivo da celebração do contrato; o número de contratados que, efetivamente, prestou os serviços acordados. O texto indaga sobre a comprovação da efetividade da prestação de serviços e a forma adotada para a fiscalização do cumprimento do contrato.

O requerimento também aponta para o porquê de, sabendo que a festa se encerraria em 4 de março, o Executivo ter lançado mão daquele aditivo. No valor de R$ 62.471,58, o dispositivo foi fechado em 28 de fevereiro e ratificado pelo prefeito municipal, em 2 de março de 2012

O motivo da convocação partiu de denúncia de Denise, feita na plenária de 21 de junho passado. Com base em documentos da prefeitura e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a parlamentar acusou que, dos 219 colaboradores contratados, houve a comprovação de que apenas 121 teriam prestado serviços na recepção da última edição da Festa da Uva.

O texto aprovado baseia-se no artigo 227 do Regimento Interno da Câmara. Agora, cabe à Presidência da Casa expedir ofício ao prefeito municipal, enviando cópia do requerimento, com a solicitação de marcação do dia e da hora, para que o convocado compareça. Da data do recebimento do ofício, será contado o prazo máximo de dez dias para o atendimento da convocação.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Ausente

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não Votou

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Presente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim