A criação do Estatuto da Juventude motivou moção de apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, proposta pelo vereador Vinicius Ribeiro/PDT e aprovada por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (25). O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado, pretende criar um estatuto para reger a população jovem do país que, segundo o vereador, com base no Censo 2010, é de 51 milhões de pessoas.

De acordo com o documento, a iniciativa prevê que União, estados e municípios tenham um pacto, através do Sistema Nacional de Juventude, para a execução das políticas públicas de juventude, além de deliberar sobre a inclusão do jovem, nos espaços públicos e comunitários, a partir da concepção de pessoas ativas, livres e responsáveis, dignas de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.

Vinicius disse acreditar que o jovem precisa ser tratado de forma a participar ativamente dos projetos do país, e, embora, para ele, o Brasil tenha iniciado tarde as tratativas sobre políticas públicas direcionadas aos jovens, a aprovação do projeto representará grande salto para a sociedade. De acordo com ele, o jovem possui o direito a liberdade de expressão, mobilidade e segurança pública.

A vereadora Denise Pessôa/PT reiterou sobre a idade dos jovens, que vai de 15 a 29 anos. Vê o estatuto e as políticas públicas como uma forma de incentivar o ensino. Lembrou, também, que o documento não fala apenas de direitos, mas de deveres.

Os vereadores Mauro Pereira/PMDB e Virgili Costa/PDT apoiaram a moção. Virgili argumentou que, para ele, o país ideal é aquele que irá pagar para o jovem estudar.

Para o vereador Guiovane Maria/PT, políticas públicas como a meia-entrada não deveriam beneficiar jovens de famílias ricas. O vereador Renato Nunes/PRB também se manifestou, alegando que votaria a favor da moção, caso fosse feita uma alteração que retira do texto o nome do PDT, citado por Vinicius.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (contra), Gustavo Toigo/PDT (em representação), João Carlos Virgili Costa/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato Nunes/PRB (contra), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).