A presidenta da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa, recebeu, no final da manhã desta quinta-feira (11/08), a visita do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris. No plenário da Casa, junto com secretários e diante de vereadores, eles apresentaram três projetos, com o intuito de viabilizarem parcerias público-privadas (PPPs), na iluminação pública da cidade. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Em breve, poderão estar aptas para a apreciação dos parlamentares, em sessões ordinárias.

Uma das medidas busca reduzir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), já a partir de janeiro de 2023, se a proposta se tornar lei. Baseada em estudos da Prefeitura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a diminuição da chamada taxa de iluminação pública, presente nas contas de luz, ficaria desta forma: 5% de redução para a classe residencial, entre 50 kwh e 1.000 kwh; 50% de redução para todas as faixas acima de 1.000 kwh (residencial, comercial e industrial); 57% de redução para os consumidores rurais (em todas as faixas); 33% de redução para consumidores de baixa renda.

O processo de modernização do setor prevê uma economia, na conta de energia, de R$ 8,5 milhões, influenciada, sobretudo, pela iluminação das vias públicas com lâmpadas de LED. De acordo com os projetos, esperam-se, ainda, melhorias na segurança. Durante a fase de adequação, deverão ser gerados 100 empregos diretos. A estimativa é de que o retorno de recursos, a partir do ISSQN (imposto municipal), fique na ordem de R$ 17,38 milhões.