O Prêmio Mário David Vanin de Direito 2022 reconheceu os advogados Alexandre de Oliveira Fistarol e Fábio Scopel Vanin, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (09/08), no plenário da Casa. Eles foram reconhecidos pela trajetória profissional. Na condução dos trabalhos de hoje, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa. A proposição dos nomes partiu da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Velocino Uez.

Coube aos vereadores Adriano Bressan e Felipe Gremelmaier fazerem os respectivos pronunciamentos, em nome do Legislativo. Bressan destacou o currículo de Fistarol e o lado amigo do homenageado, de quem foi aluno e orientando de trabalho de conclusão de curso. Felipe abordou pontos da carreira de Scopel Vanin e lembrou que, como assessor jurídico, tem contribuído com os debates e o progresso da cidade, além de ser referência em políticas urbanísticas.

Depois de receberem o diploma do prêmio, cada um dos homenageados se dirigiu à tribuna, para agradecimentos. Fistarol deixou claro que não havia chegado sozinho ao atual patamar, como advogado, mas, sim, com o apoio da família e de amigos Na ótica dele, é o Direito quem escolhe os que o seguirão, e não o contrário.

Em seguida, Scopel Vanin, que é sobrinho do falecido ex-prefeito que dá nome à honraria, exaltou o tio pelas inspirações, como advogado, político e liderança social. Lembrou que, como assessor jurídico, começou na próprio Legislativo caxiense, oportunizado pelo então vereador Francisco Spiandorello, presente à cerimônia de hoje. Divulgou que, às 19h do próximo dia 13 de setembro, na Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, lançará o seu novo livro, intitulado Direito, Urbanismo e Política Pública.

O secretário municipal do Urbanismo, João Uez, transmitiu os cumprimentos do prefeito Adiló Didomenico. Também destacou a atuação dos homenageados e salientou o legado que o ex-prefeito Vanin deixou para Caxias do Sul.

Instituído em 2012, por iniciativa do ex-vereador e ex-presidente da Casa (2002, 2003 e 2005), Francisco Spiandorello, a premiação homenageia profissionais que tenham, no mínimo, 15 anos de atividade no segmento. Mário David Vanin (1941-2011) foi prefeito de Caxias do Sul, em dois mandatos (1975-1976 e 1993-1996), e ex-vereador caxiense (1969-1972), atuou como advogado e professor na área do Direito.

Conheça os homenageados

Alexandre de Oliveira Fistarol

Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Técnico em Contabilidade, o advogado Alexandre de Oliveira Fistarol conta com diversas especializações no currículo como mestrado profissional em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA pela fundação Getúlio Vargas (FGV), em Direito da Economia e da Empresa. Além de ser especialista em Processo Civil e Direito Civil, pela UCS e em Direito Civil e Processo Civil pela FSG. Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV e em Processo Civil pela Escola da Magistratura Federal. Cursou a Escola Superior do Ministério Público e atualmente é advogado/diretor do escritório Alexandre Fistarol & Advogados Associados.

Alexandre também é professor da Faculdade da Serra Gaúcha no cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, e para a Pós-Graduação e MBAs. Além de Coordenador da Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil; e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da instituição.

Além de dar aulas em universidades, ele ainda é professor de Direito do Consumidor em cursos preparatórios para concursos, como também em diversos cursos técnicos e profissionalizantes. O advogado também atuou como Juiz Leigo por 10 anos e como Juiz de Paz.

Fábio Scopel Vanin

Nascido em Caxias do Sul no dia 29 de julho de 1981, foi na Universidade de Caxias do Sul (UCS) que graduou-se em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS) no ano de 2005, mesmo ano em que habilitou-se no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Sul (OAB - RS), e no ano de 2011 tornou-se Mestre. Em 2020, finalizou seu Doutorado em Direito pela UNISC Universidade de Santa Cruz do Sul, com Bolsa do Lincoln Institute, de Cambridge, EUA e Aprofundamento de Pesquisa junto a Universidade da Corunha, Espanha.

No poder público atuou como Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretário Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul, além da participação em Conselhos Municipais como o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (CONSEPLAN), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Conselho de Defesa e Segurança. Na Ordem dos Advogados do Brasil de Caxias do Sul foi membro da Comissão de Direito Empresarial entre 2016 e 2019. Já na OAB Seccional do Estado do Rio Grande do Sul é Membro da Comissão Especial do Pacto Federativo e Controle Social desde 2019.

Fábio é autor de dois livros: Direito e Política Urbana: Gestão Municipal para a Sustentabilidade (2015) e Cidades Sustentáveis e o Comum (2022), além da participação em capítulos de outros diversos, publicação de dezenas de artigos e textos para os mais diversos veículos de comunicação como revistas de direito e jornais. Atualmente é membro do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e Diretor de Infraestrutura e Política Urbana da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC).

Leciona junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). É sócio do Escritório Vanin Advogados. Trabalhou como professor e em outros cargos de liderança, no Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).