Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Legislativo institui o Prêmio Darcy Ribeiro – Caxias Educadora

O projeto prevê a entrega da distinção a professores de dois em dois anos

A emocionante discussão em homenagem aos profissionais da educação ecoou na aprovação da criação do Prêmio Darcy Ribeiro – Caxias Educadora, na sessão ordinária desta terça-feira (14/06). A proposta consta no projeto de decreto legislativo (PDL) nº 1/2021, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT. A matéria contém substitutivo (SB-1) e emenda aditiva (EmA-1). O primeiro altera de um ano para o intervalo de dois anos a periodicidade da entrega da distinção. Já a emenda informa de que rubrica sairá os recursos para custeio da honraria. Para virar lei, a matéria só precisa, agora, da promulgação da Mesa Diretora, presidida neste ano pela vereadora Denise Pessôa/PT.

A premiação será concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul em sessão solene bienal, no mês de outubro, em conjunto com as comemorações do Dia do Professor. Os premiados terão seus trabalhos publicados em um e-book (livro virtual) e divulgados pela Escola do Legislativo, no ano seguinte.

A distinção também é uma homenagem a Darcy Ribeiro, educador, sociólogo, indigenista e antropólogo brasileiro. Nascido na cidade mineira de Montes Claros, no ano de 1922, trabalhou em diversos âmbitos educacionais e sociais.

O Prêmio Darcy Ribeiro - Caxias Educadora contemplará profissionais das seguintes modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Ensino Superior. Os premiados podem ser de ensino público municipal, estadual, privado e não-formal.

Discussão do projeto:

Em reconhecida frase, Darcy Ribeiro afirma que “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. O vereador Lucas Caregnato/PT ratificou afirmativa e complementou dizendo que, “além deste projeto, são necessárias políticas públicas para a valorização e reconhecimento do trabalho dos docentes”. Na plateia, alguns professores acompanharam a apreciação do PDL.

Os legisladores Rafael Bueno/PDT e Rose Frigeri/PT elogiaram a proposta de honraria para os docentes. A parlamentar Marisol Santos/PSDB se uniu às considerações e destacou a necessidade de valorizar os profissionais, além de afirmar que o projeto é um reconhecimento do Legislativo para a profissão.

SUBSTITUTIVO nº 1/2022 ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2021 (votação):

Vereador – Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Não Votou