Representantes do Observatório Social de Caxias do Sul prestaram contas do trabalho na cidade, nesta quarta-feira (26/09), durante a Tribuna Livre da sessão ordinária do Legislativo municipal. Manifestaram-se diante dos parlamentares e da comunidade a atual presidente da Organização Não Governamental, Shirlei Omizzolo, e o coordenador-executivo Alexandro Ferreira.

Shirlei agradeceu ao Parlamento pela abertura de espaço e Ferreira detalhou alguns programas e ações da entidade, principalmente no quadrimestre de maio a agosto de 2018. O coordenador-executivo também ressaltou alguns propósitos do Observatório, como ser um espaço para o exercício da cidadania, por meio do monitoramento da gestão e das contas públicas, controle dos gastos públicos, educação fiscal e levantamento de indicadores. “A gente veio para contribuir”, explica o coordenador.

Segundo Ferreira, a Ong conta com 12 entidades mantenedoras, 12 apoiadores e 37 voluntários. Há a equipe diretiva, que atua voluntariamente, mais a coordenação executiva e uma estagiária, que são remuneradas. Atualmente, estão em atividade cinco programas/iniciativas: Semeando a Cidadania Fiscal; Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos; Dinamizando a Cidadania Fiscal; Indicadores de Gestão Pública e Prestação de Contas.

Para ilustrar, Ferreira relatou que, de maio a agosto deste ano, o Observatório monitorou 161 editais públicos, sendo 105 da prefeitura caxiense, dois da Câmara Municipal, 20 da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), 28 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e seis da Fundação de Assistência Social (FAS). Num universo de 103 editais acompanhados, houve redução desde o valor orçado até o homologado, perfazendo uma economia de cerca de R$ 17,4 milhões.

“Quando possível, a gente procura ir nos certames e também acompanhar a entrega dos produtos. Na análise que estamos fazendo, a gente percebe que há grande diferença do valor inicial em relação ao valor homologado”, ratifica Ferreira.

De acordo com o coordenador, também é percebida a baixa participação de empresas concorrentes nas licitações. Em relação à Câmara, ele observa que tem havido redução nas diárias.

Ao final da explanação, os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Pedro Rodrigues/PSC parabenizaram o Observatório Social pela contribuição que tem apresentado a Caxias. Didomenico sugeriu à Ong observar licitações e orçamentos públicos que envolvam ampliação de redes elétricas.

Edson ressaltou a relevância do acompanhamento do Observatório para que os gestores públicos tenham ainda mais segurança na hora em que precisam fazer os encaminhamentos licitatórios. Toigo colocou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, a qual preside, à disposição da Ong para eventuais projetos conjuntos. Rodrigues elogiou as ações da entidade em termos de combate à corrupção.

O Observatório Social de Caxias do Sul tem sua sede na Rua Alfredo Chaves, 820, 3º andar. Mais informações em: http://caxiasdosul.osbrasil.org.br.