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O Poder Executivo terá de responder ao Legislativo sobre apoio recebido da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e auxílios prestados pela prefeitura ao distrito de Vila Oliva, castigado por temporal em junho deste ano. De autoria do vereador Alceu Thomé/PTB, o requerimento com pedido de informações foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (9/11).
Na solicitação, o parlamentar cita que o Ministério da Integração Nacional reconheceu, em 27 de junho, a situação de emergência decretada pela prefeitura de Caxias do Sul após o temporal que causou sérios prejuízos ao distrito. A chuvarada e a ventania danificaram 65 residências e destruíram 66, além de provocar perdas na produção hortifrutigranjeira, morte de 10 bovinos, derrubada de inúmeras araucárias e a morte de duas pessoas.
O requerimento gerou debate em plenário. Os vereadores Alceu Thomé, Paulo Périco/PMDB, Gladis Frizzo/PMDB, Ricardo Daneluz/PDT, Renato Oliveira/PCdoB falaram sobre a falta de informações do Executivo em relação à ajuda a Vila Oliva.
Neri O Carteiro/SD considerou o pedido importante, assim como Renato Nunes/PR, da base governista, que declarou que o trâmite para o município auxiliar as famílias é demorado, mas que todas as questões serão respondidas.
O documento solicita:
1) O Município se habilitou ao enquadramento em "Estado de Emergência" ao Ministério das Cidades, quando do vendaval que atingiu Vila Oliva no último mês de junho deste ano?
2) Se o fez, informar data da concessão do pedido, valores do benefício e a quem foram destinados os recursos?
3) Além da limpeza e socorro emergencial prestados pelo Município, principalmente nas primeiras duas semanas após o ocorrido, o que mais o Município realizou de ajuda a essas famílias que foram atingidas?
RESULTADO DA VOTAÇÃO
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não Votou
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
Total Sim: 18 Total Não: 0 Total Abs: 0
Aprovado por Unanimidade