Com o propósito de saber mais dados sobre o funcionamento da Junta Comercial na cidade, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12/09), um pedido de informações ao Executivo caxiense. Assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, o documento questiona por qual motivo estaria faltando material de trabalho na unidade. Diante disso, o requerimento 138/2017 será remetido ao prefeito Daniel Guerra/PRB, que, de acordo com a Lei Orgânica, tem 30 dias para responder.

Segundo o pedetista detalha no texto, usuários do serviço relataram que, no último dia 30 agosto, a Junta Comercial de Caxias do Sul teria negado receber novos pedidos de abertura de empresa de qualquer natureza jurídica. “O motivo alegado para a negativa é a falta dos adesivos que protocolam com número todos os processos de abertura de novas empresas. Informações dão conta que essa prática tem sido reiterada neste ano. É inadmissível que qualquer empreendedor não consiga dar segmento à abertura de uma empresa pela falta de protocolo”, criticou Bueno.

O parlamentar também reclamou de demora na concessão de alvará e na abertura de uma empresa. Nesse sentido, com aval do plenário, pergunta à prefeitura o motivo da falha acima mencionada e quais procedimentos foram ou são adotados para coibir esse tipo de incidente. Bueno solicita ainda o total de dias em que o serviço na Junta Comercial foi prejudicado e quantos atendimentos sofreram prejuízos.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 138/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim