O vereador Flávio Cassina/PTB, na plenária desta quarta-feira (30/08), lembrou do trabalho habitacional que se iniciou em Caxias do Sul na segunda gestão do prefeito José Ivo Sartori/PMDB (2009-2012). O parlamentar petebista, que foi secretário municipal da Habitação à época, detalhou como o município concebeu o Programa "Caxias Minha Casa", a partir do lançamento, pelo Planalto, do “Minha Casa Minha Vida”, no ano de 2009. “Minha Casa Minha Vida” talvez seja o mais importante programa que surgiu após a extinção do BNH (Banco Nacional de Habitação)”, avalia o petebista.

Cassina disse que participou de reuniões com prefeitos de outros municípios e grupos parceiros do programa nacional para tratar de sua estruturação prática no âmbito das cidades. No caso de Caxias do Sul, foi criado um grupo de trabalho que se reunia periodicamente. O primeiro passo foi a elaboração do projeto do Executivo que teve aprovação da Câmara e virou a lei 323/2009. Essa legislação municipal ficou conhecida como “Caxias Minha Casa” e regrou como as pessoas, conforme suas condições sociais, poderiam concorrer e ter acesso à moradia por meio de financiamento com base em distintas faixas salariais.

O vereador petebista detalhou todos os quesitos para participar do programa local coordenado pela prefeitura, como o de que as famílias não deveriam possuir imóveis e o de que teriam de residir na cidade nos últimos dois anos antes da inscrição.

De acordo com o parlamentar, o programa também possibilitava algumas isenções de tributos tanto às construtoras que aceitavam construir um perfil de imóvel mais popular quanto aos moradores de baixa renda. Para os primeiros, por exemplo, a isenção dizia respeito ao Imposto sobre Serviços (ISSQN) e, às famílias, não precisavam custear o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Com a segunda fase do “Minha Casa Minha Vida”, em 2013, um novo regramento foi aprovado e deu origem à lei 446/2013 (Programa Habitacional Caxias Minha Casa II), a qual favoreceu o acesso à moradia a mais pessoas, informa Cassina. Nesse período, agora da administração Alceu Barbosa Velho/PDT (2013-2016), um novo empreendimento habitacional começou a ser pensado: o Residencial Rota Nova, cujas unidades foram concluídas e começaram a ser entregues neste mês de agosto.

“Os governos se sucederam e as boas obras devem ter continuidade. No caso do Rota Nova, exigiu um trabalho forte, feito com muitas mãos, cuidado e carinho”, afirmou o vereador, sugerindo ao atual governo municipal a reserva de recursos para a área habitacional e a elaboração de projetos locais, para que as residências sejam viabilizadas à população com mais rapidez assim que novas etapas de financiamentos nacionais se iniciarem.

Por fim, Cassina lamentou que muitos servidores que antes atuavam na Secretaria da Habitação agora estão em outras unidades municipais. “Assim, perde-se a história da secretaria”, analisa o petebista.