A Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência da Câmara promoveu, nesta terça-feira (22), o segundo encontro para debater o tema violência na escola. Estiveram presentes diretores, professores, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Poder Legislativo, 4ª Coordenadoria Regional da Educação, Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Justiça Restaurativa e Ministério Público. O objetivo foi buscar soluções, de forma conjunta, para combater e diminuir a crescente violência no contexto escolar.

A vereadora Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão, informou que ficou definido em acordo entre o comandante do 12º BPM, major Jorge Emerson Ribas, e o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Mallmann, uma força-tarefa pioneira e conjunta, onde as forças de segurança vão atender 10 escolas municipais e 10 escolas estaduais com mais ocorrências na CIPAVE ou mais vulneráveis. A escolha das escolas foi uma decisão da 4ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria Municipal de Educação. Conforme o andamento e os resultados da operação, outras escolas poderão entrar na lista.

A parlamentar valorizou a iniciativa e, especialmente, a divisão das escolas que será feita por territórios e não como acontecia no passado: estaduais com a Brigada e municipais com a Guarda. “As escolas estão em Caxias do Sul. Os alunos são caxienses. O nosso trabalho deve abranger toda a cidade. Não importa de quem é o dever constitucional. Estamos compartilhando a responsabilidade, porque estamos vivendo um momento em que sem união não chegaremos a lugar algum”, definiu a vereadora Paula Ioris.

As estratégias da força-tarefa, no que tange à divisão territorial, metodologia e abordagem, serão definidas em conjunto pelo capitão Marcelo Constante, da Brigada Militar, e pelo diretor da Guarda Municipal, Ivo Rauber.

Para as demais escolas, em casos graves de violência, as diretoras podem acionar tanto a Brigada, por meio dos núcleos de policiamento comunitário ou na ausência deles o número 190, quanto a Guarda Municipal, no 153.

O vereador Paulo Périco/PMDB, presente do encontro, sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação faça uma cartilha de segurança direcionada aos diretores e professores, tanto do Estado quanto do Município, contendo orientações de como proceder em casos de violência, indicando os caminhos a seguir e com quem contar. A sugestão foi bem recebida e pode ajudar na responsabilização e entendimento dos papeis de cada um nas dificuldades que ocorrem em sala de aula para não sobrecarregar as forças de segurança.

A promotora de Justiça Simone Martini opinou que os problemas vivenciados pelas escolas são antigos e de difícil solução. “Não existe uma solução mágica, infelizmente. As escolas vão ter que se munir de seus recursos internos para dar conta. Mas uma coisa já se sabe, quando a gente chama a comunidade escolar para dentro da escola em busca da solução dos problemas, ela se sente responsável e parte importante dos resultados. Esse é o caminho”, destacou.

A coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa de Caxias do Sul, Eva Domingues, anunciou uma boa notícia que vai ajudar a estruturar e capacitar emocionalmente os professores e diretores para transformar o ambiente escolar em um espaço restaurativo e pacificador. Em outubro, o Núcleo em parceria com a Prefeitura vai trazer para Caxias a especialista e autora de diversos livros sobre Justiça Restaurativa, Kay Pranis. A norte-americana vai falar para escolas estaduais, municipais e, inclusive, particulares, disseminando uma forma inovadora e altamente resolutiva de lidar com conflitos, por meio de processos circulares.

Ao final da reunião ficou acordado que a Câmara, em parceria com as demais instituições e entidades, promoverão um seminário de boas práticas escolares para disseminar exemplos de sucesso, que demonstram a importância do protagonismo da direção e de educadores dentro e fora do contexto escolar.