O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB ratificou a defesa em torno do parlamentarismo e do pacto federativo, no pronunciamento que fez nesta quinta-feira (23/06), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O peemedebista entende que tal sistema de governo poderia evitar impactos gerados por crises políticas, como a que o país enfrenta atualmente, com diversas denúncias de corrupção.

Na ótica de Gremelmaier, para melhorar as condições do Brasil e da população, as modificações emergenciais deveriam ser encaminhadas a partir dos seguintes eixos: pacto federativo (com melhor distribuição de tributos entre municípios, Estados e União); reforma política; e mudança de sistema de governo, com adoção do parlamentarismo.

O vereador lembrou que, no ano passado, alguns pontos da reforma política foram aprovados no Congresso Nacional, como a fidelidade partidária e a duração de mandatos. Entretanto, ainda haveria muitos outros a serem viabilizados, acredita, citando como exemplos a alteração do voto para distrital misto e o pleito único para todos os cargos eletivos. “Ainda bem que foi rejeitada a proposta de cargo vitalício de senador a presidentes da República, quando deixam a função”, observou.

Para ilustrar a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo, o peemedebista apresentou um vídeo produzido pelo Partido Verde. No primeiro sistema, o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Desse modo, o poder executivo precisa do parlamento para ser formado e também para governar. Nesse modelo, o executivo é exercido por um primeiro-ministro.

   Já o presidencialismo é o sistema que o Brasil tem hoje, com o presidente sendo chefe do Estado e do governo e o responsável por escolher seus ministros. “Dois terços dos países do mundo adotam o parlamentarismo, que, na minha opinião, é o melhor sistema. A partir dele, o legislativo dá sustentação ao governo. É um modelo que permite condições de maior flexibilidade em momentos de crise, porque novas eleições podem ser chamadas, sem que tenhamos que esperar cerca de 20 anos para recuperar o país”, enfatizou Gremelmaier.

No mesmo tom se manifestou o parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB, para quem “o parlamentarismo é efetivamente o remédio para a crise política”. O socialista espera que as crianças e jovens de agora voltem a se interessar sobre esse assunto. Na avaliação do progressista Guila Sebben/PP, o problema do presidencialismo é que concentra muito poder em uma pessoa, o que, segundo ele, abre possibilidade para casos de corrupção.

Para o vereador Edson da Rosa/PMDB, a discussão sobre diferentes sistemas de governo torna-se oportuna, especialmente no momento político brasileiro. Já o pedetista Virgili Costa/PDT analisa que, no Brasil atual, é melhor deixar a operação Lava Jato (investigação sobre corrupção em andamento) terminar seu serviço para, depois, os brasileiros começarem a discutir sobre uma eventual adoção do parlamentarismo.