Duas propostas que buscam autorizar uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina receberam apoio dos parlamentares caxienses, na plenária desta terça-feira (1º/03), na Câmara Municipal. Uma moção (nº 6/2016) assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB a favor dos projetos de lei (PL) 4510/2016 e 4558/2016, que se encontram em trâmite na Câmara Federal e tratam do tema, contou com o voto unânime do plenário caxiense.

Guerra explicou que a fosfoetanolamina é também chamada de “pílula da esperança” porque vem sendo usada no tratamento de câncer. O medicamento, entretanto, ainda não teve sua eficácia comprovada clinicamente, por isso não é autorizada no Brasil, exceto por decisão da Justiça. Quem estudou e produziu o medicamento foi Gilberto Orivaldo Chierice, ex-professor e doutor da Universidade de São Paulo (USP).

No texto da moção, o vereador republicano detalha que o PL 4510/2016 é de autoria dos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), e prevê autorização do uso compassivo para todos os portadores de neoplasia comprovada por laudos e mediante assinatura de termo de responsabilidade. Além disso,  a proposta tenta autorizar instituições de ensino e hospitais a fornecerem o composto.

Já o PL 4558/2016 é de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) e busca estabelecer a autorização em caráter excepcional do uso compassivo da fosfoetanolamina durante a fase de testes clínicos da substância, mediante apresentação de laudo médico e assinatura de termo de responsabilidade. Sugere-se ainda a possibilidade de autorização para produção e distribuição tanto para órgãos públicos como para instituições privadas e indivíduos.

“Os dois projetos têm importância fundamental para o avanço nas pesquisas, implantação e possível cura de pacientes que hoje agonizam, além da doença, à espera de decisões judiciais que lhes possibilitem obter autorização para buscar e utilizar o medicamento”, opina Guerra.

De acordo com o republicano, cada pílula custaria R$ 0,10 e os estudos em torno dela já teriam comprovado recuo da doença em pessoas que a utilizaram. O parlamentar Renato Nunes/PRB lembrou da morte de seu pai, em 2014, por causa de um câncer e se colocou favorável à moção 6/2016. No mesmo sentido de apoio fez uma manifestação o pedetista Jaison Barbosa.

Diante da aprovação em plenário, cópia da moção será remetida aos deputados autores dos dois PLs; a toda bancada gaúcha no Congresso Nacional e no Senado; à presidência e vice-presidência da República; ao Ministério da Saúde; ao governo gaúcho; à presidência e a todas as bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO 6/2016

Vereador – Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim