O Legislativo municipal foi convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016, que ocorre em Caxias do Sul, na próxima sexta-feira (16/10), às 16h30min, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O presidente do Parlamento caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu o convite na tarde desta quarta-feira (14/10).

A audiência da próxima sexta-feira será coordenada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (CFPFC), grupo que é presidido pelo deputado estadual Luís Augusto Lara. Assessor do parlamentar, Marcos Dutra trouxe o convite ao presidente Cassina e pediu que fosse estendido aos outros vereadores da Casa e a toda a comunidade caxiense.

Dutra destaca que esta e demais audiências programadas pela CFPFC para ocorrerem em outras cidades neste mês de outubro servirão para discutir as prioridades de aplicação dos recursos financeiros do Estado previstos na Lei Orçamentária para 2016.

A partir do que a comunidade e os vereadores sugerirem durante as audiências, poderão ser encaminhadas emendas ao Orçamento de 2016. Nesse sentido, Dutra estimula a participação dos moradores caxienses e de municípios vizinhos no encontro de sexta-feira (16/10).

O presidente Flávio Cassina agradeceu o convite e disse que o repassará a todos os parlamentares. Também ressaltou que é o momento de a população aproveitar para participar e dar sugestões sobre áreas e serviços que entende como prioritários e que devem receber mais recursos estaduais. A diretora-geral da Câmara caxiense, Grégora Fortuna dos Passos, também acompanhou a visita de Dutra, nesta tarde.

Além de Caxias do Sul, outras oito cidades sediarão as audiências públicas da CFPFC, neste mês de outubro. São elas: Porto Alegre, Pelotas, Torres, Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria, Bagé e Santa Cruz. Elas compõem as macrorregiões do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).  

TRAMITAÇÃO DO PL DO ORÇAMENTO 2016
O cronograma de tramitação do Projeto de Lei 342/2015, que define a Lei Orçamentária para o próximo ano, prevê que o prazo para a entrega de emendas parlamentares e populares encerre no dia 28 de outubro. Já 12 de novembro é a data limite para a votação do parecer do relator, deputado Marlon Santos, na Comissão de Finanças. Em seguida, segue para a votação em Plenário, com o objetivo de garantir o envio para a sanção do governador até 27 de novembro. (Com informações da Agência de Notícias da Assembleia gaúcha)