Caxias do Sul já deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no acumulado de 2014 e 2015, como consta da prestação de contas periódica (2º quadrimestre de 2015) do município. No início da tarde desta terça-feira (29/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, lamentou o fato de, no comparativo com anos anteriores, estar caindo o ritmo de tributos. Previu que, para 2016, deixarão de entrar mais R$ 15 milhões de ICMS. O balanço foi apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP.

Consequentemente, o secretário atribuiu a situação ao cenário de desaceleração econômica, sobretudo, no setor industrial. Ele manteve a previsão de que, em 2016, a economia cresça em torno de 5%, com a margem de 5% de inflação, sem evolução real, portanto.

Santa Catharina informou que, de setembro de 2014 a agosto de 2015, a receita corrente líquida alcançou R$ 1,363 bilhão. Disse que, no período, o gasto com pessoal correspondeu a 43,07%, no volume de R$ 587,1 milhões.

O chefe da pasta de Gestão e Finanças revelou que, nos primeiros oito meses deste ano, a receita total ficou em R$ 1,085 bilhão e a despesa total, em R$ 988 milhões. “Num primeiro momento, pode-se observar superávit. No entanto, já existem recursos empenhados para liquidação mais adiante. Por isso, na média, a situação é de balanço zerado, com possibilidades deficitárias, até o final de 2015”, explicou.

Ele ainda detalhou que a dívida previdenciária consolidada, até 30 de agosto passado, é de R$ 2,812 milhões. Acrescentou que a dívida geral consolidada se encontra na faixa de R$ 398 milhões, dos quais R$ 284 milhões originam-se de financiamentos.

Além do vereador-presidente Guila Sebben/PP, integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário os vereadores Henrique Silva/PCdoB, Jaison Barbosa/PDT, Pedro Incerti/PDT e Raimundo Bampi/PSB.