A atuação educativa, informativa e comunicativa do Parlamento ganhou destaque em palestra promovida pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (10/08). Consultor da Assembleia de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro abordou o tema "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", durante atividade de inauguração da Escola do Legislativo.

O palestrante ressaltou que, ao lado da responsabilidade de representar, legislar e fiscalizar, o Legislativo também tem de levar em conta as funções educativa, informativa e comunicativa. "Na atual sociedade, em que a aprendizagem é constante, cresceu em importância o papel educativo do poder Legislativo. Atrás de uma legislação, há muito conhecimento", constata o consultor.

Utilizando a tramitação de um projeto de lei, Ribeiro valorizou as discussões e a troca de informações entre os diferentes atores (comunidade e Parlamento) como espaços produtores de conhecimento. Conforme ele, a discussão é que gera legitimidade para a tomada de decisão. Nesse percurso, o Legislativo é que auxilia para o equilíbrio entre a cooperação e o conflito. "A discussão é o ganho epistêmico da prática democrática. E a Escola vem contribuir com a função pedagógica do Legislativo", frisou, ao considerar também as diversas instâncias parlamentares de debate, como comissões, gabinetes e consultoria.

Ribeiro verifica que, diferentemente do que acontecia no início do século passado, hoje, as discussões são difusas e ocorrem em diferentes palcos (internet, bairro, mídia, entre outros). Nesse cenário, opina o consultor, o papel do Legislativo deve ser de articulador e promotor de debates. Para exemplificar, ele traz, entre outros, os portais e-Cidadania, do Senado Federal (http://www12.senado.gov.br/ecidadania), e e-Democracia, da Câmara Federal (http://edemocracia.camara.gov.br).  "São inovações que as casas legislativas estão lançando para incorporar maior participação da comunidade", observa.

O palestrante também mencionou os avanços que as televisões legislativas vêm alcançando com o sistema digital por meio da multiprogramação, classificando-os como uma revolução. Nesse contexto, considera relevante que as Câmaras Municipais tenham uma boa estrutura de comunicação. À plateia, composta de vereadores, servidores e população em geral, o consultor detalhou, ainda, como funciona a Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais e divulgou cursos de capacitação gratuitos e disponíveis online.

Sobre o palestrante

Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (MG), Guilherme Wagner Ribeiro possui graduação em Direito, mestrado em Educação e doutorado em Ciências Sociais. Atualmente, é professor de Direito da Pucminas e analista legislativo da Assembleia de MG, lotado na Escola do Legislativo, onde coordena especialização e atua na área de educação a distância.

Mais informações sobre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul em: e-mail: escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br; fone (54) 3218.1600 - Ramal 306; site: http://migre.me/r5qPu