Institucional

 
A Escola do Legislativo, instituída pela Resolução de Plenário 245/A, de 16 de abril de 2015, é um órgão vinculado à presidência da Câmara Municipal.
 
Objetivos:
  • Aprofundar a aproximação entre o poder Legislativo e a comunidade, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular, visando ao fortalecimento do poder como instrumento essencial ao Estado democrático e ao exercício da cidadania.
  • Desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas.
 
Competências:
  • Desenvolver atividades pedagógicas voltadas para a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo e de suas relações com os demais Poderes e com a sociedade.
  • Promover a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade, por meio de programas direcionados para a educação política, para a formação de lideranças comunitárias e para o exercício da cidadania.
  • Aproximar o Poder Legislativo do Ensino Fundamental, Médio e Superior.
  • Promover a capacitação de agentes políticos da Câmara Municipal.
  • Propiciar a qualificação dos servidores da Câmara Municipal, ampliando a sua especialização em áreas técnicas de interesse do Poder Legislativo.
  • Oferecer programação de caráter cultural voltadas para o público interno e externo.
  • Desenvolver ações para a preservação da memória do Poder Legislativo.
  • Realizar ações conjuntas com o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Poder Executivo Municipal, Tribunais de Contas, Ministério Público, instituições de nível superior e entidades.
  • Produzir, publicar e divulgar manuais e periódicos sobre temas atinentes ao Poder Legislativo.
 
 
Estrutura :
Envolve a direção (exercida por vereador ou vereadora indicado(a) pela Mesa)  e um Núcleo de Ensino, Pesquisa, Extensão, Publicação e Divulgação (NEPEPD). Integrarão o núcleo a Direção-Geral, a Direção Legislativa, o Centro de Memória e a Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal. A Escola do Legislativo não tem fins lucrativos e os cargos não serão remunerados.
 
Contatos:
Rua Alfredo Chaves, 1.323, bairro Exposição - Caxias do Sul/RS - Cep: 95020-460- Fone/Fax: (54) , Ramal: 306 – Email:  escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br – Site: www.camaracaxias.rs.gov.br
 
 
 
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